Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:53

Direito processual penal. Prisão preventiva. Coação no curso do processo.

Presença de elementos concretos. Art. 312 do Código de Processo Penal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

RR. Responsabilidade pré-contratual.

Não contratação de candidato à vaga de emprego. Extinção do processo seletivo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00

Reexame necessário de sentença. MS.

Impedimento de avanço no processo de escolarização em decorrência da idade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00

Sentença. Nova definição jurídica do fato. Hipótese de mutatio libelli.

Inobservância do disposto no artigo 384 do Código de Processo Penal pelo magistrado de primeiro grau.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Apelação em ação de indenização por danos materiais e por danos morais. Estabelecimento de ensino superior.

Propaganda de curso divulgada conforme edital do processo seletivo. Ausência de informação defeituosa. Danos não caracterizados
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 10:51

Lei seca: TJ nega habeas corpus

Esse foi o primeiro julgamento de mérito de um processo relacionado à Lei Seca.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:18

Desistência de ação só é valida antes da decisão

O pedido de desistência de ação judicial só pode ser formulado antes do julgamento do processo.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 11:53

PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO

tipificadas no Código de Processo Penal, mas torna-se necessário, numa dimensão substancial e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 11:40

Novo contraditório, novo processo

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:48

Penal e Processo Penal

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo majorado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:20

Penal. Processo penal.

Tráfico de drogas. Conversão do julgamento em diligência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:10

Processo civil. Recurso especial.

Base de cálculo da comissão do leiloeiro. Valor da arrematação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:20

Penal e processo penal.

Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 12:10

Civil e processo civil.

Recurso especial. Ação de cobrança.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:40

Consumidor e processo civil.

Não confirmação do sexo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:40

Processo-crime. Prefeito municipal.

Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:10

Suspenso processo envolvendo Cachoeira

Processo está suspenso até que as companhias, responsáveis pelas linhas grampeadas, forneçam informações solicitadas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:55

Administrativo. Processo administrativo disciplinar.

Demissão. Nulidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:56

Processo civil. Recurso especial.

mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:19

Processo penal. Recurso especial.

Regular intimação do advogado do paciente para a sessão de julgamento do recurso de apelação

Exibindo resultado de 2121 até 2140 de um total de 125283

Presença de elementos concretos. Art. 312 do Código de Processo Penal.

Não contratação de candidato à vaga de emprego. Extinção do processo seletivo.

Impedimento de avanço no processo de escolarização em decorrência da idade.

Inobservância do disposto no artigo 384 do Código de Processo Penal pelo magistrado de primeiro grau.

Propaganda de curso divulgada conforme edital do processo seletivo. Ausência de informação defeituosa. Danos não caracterizados

Esse foi o primeiro julgamento de mérito de um processo relacionado à Lei Seca.

O pedido de desistência de ação judicial só pode ser formulado antes do julgamento do processo.

tipificadas no Código de Processo Penal, mas torna-se necessário, numa dimensão substancial e

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo majorado.

Tráfico de drogas. Conversão do julgamento em diligência.

Base de cálculo da comissão do leiloeiro. Valor da arrematação.

Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.

Recurso especial. Ação de cobrança.

Não confirmação do sexo.

Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.

Processo está suspenso até que as companhias, responsáveis pelas linhas grampeadas, forneçam informações solicitadas

Demissão. Nulidade.

mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.

Regular intimação do advogado do paciente para a sessão de julgamento do recurso de apelação

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos