Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

HC. Homicídio. Constrangimento ilegal. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Fase de alegações finais. Súmula nº 52/STJ.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Em defesa da sociedade

Fábio Cenci é Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected].

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Embargos de divergência. Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º).

Habeas corpus liberatório. Negativa de autoria. Matéria que demanda análise aprofundada de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegada ilegalidade do flagrante delito.

Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.