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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 10:15

NFT: O Neymar já tem, e você?

quando nos deparamos com inovações que, equivocadamente, acreditamos se tratar de um modismo passageiro ou um hype fadado ao insucesso.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:51

Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

– excetuada a concessão de tutelas provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:32

O começo do FIM. O silêncio semântico das pandemias

O assunto mais debatido no momento é saber quando a pandemia de Covid-19 vai acabar. Há até quem
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 14:00

Antônio & Cleópatra - A tragédia do Império Romano no Egito

o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 11:13

Medidas preventivas da Recomendação 62 do CNJ não se aplicam a casos de violência ou grave ameaça

drogas. Ele cumpria a pena em regime semiaberto quando obteve o benefício antecipado.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 10:57

Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002

razão do ajuizamento de ação declaratória de inexistência do débito pelo devedor, quando já houve anterior interrupção pelo protesto da duplicata.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:50

E-commerce e LGPD: 5 perguntas para saber se o negócio está em conformidade com a lei

somente quando é explorada por hackers. Principalmente agora, às vésperas de mais uma Black Friday.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:06

A mentira e o perjúrio

Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 14:18

Condução coercitiva: instituto legal ou abusivo?

ofendido ou da testemunha, desde que estes, quando notificados, deixem de comparecer à presença da autoridade sem motivo justo.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:29

"O Guarda, o Desembargador e a investigação do caso"

cidade de Santos, quando foi cientificado de que seria multado em face de ter recusado-se a colocar máscara protetiva contra a Covid-19, na via pública.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 17:07

LEI Nº 13.721, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:01

Negado recurso de governador contra remessa de processo para primeira instância

O governador é acusado de crimes de responsabilidade supostamente cometidos em 2010, quando exercia
Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 14:09

TRF-4 nega por unanimidade recurso de Lula contra condenação na 2ª instância

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 14:33

Primeira Seção determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA

quando a filha tinha apenas um ano. Desde então, mãe e filha vivem no Brasil.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 11:31

Execução fiscal: os requisitos para decretação de indisponibilidade de bens do devedor

possível quando o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 15:03

A privatização do Sistema Telebrás e as demandas por complementação de ações: nova Súmula 551 do STJ

pedido expresso. No entanto, somente quando previstos no título executivo, poderão ser objeto de cumprimento de sentença”
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 11:07

Usucapião: Tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse

Usucapião é quando alguém ocupa um imóvel vazio e o tempo passa sem que o dono reclame. Em uma
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 17:01

2ª Turma do STF revoga prisão de desempregado sem condições de pagar pensão alimentícia

alimentos quando o não pagamento da pensão é voluntário e inescusável – e, no caso, o devedor demonstrou que não o fez por não ter condições para tal.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 11:36

De acordo com o STJ, na execução de alimentos, citação por hora certa é válida

A citação por hora certa ocorre quando, por três vezes, um oficial de Justiça tenta citar o réu em
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 11:02

Seguro privado pode exigir perícia, ainda que segurado seja beneficiário do INSS

suficiente para descartar a necessidade de produção de outras provas quando se discute cobertura de seguro de vida privado

Exibindo resultado de 2121 até 2140 de um total de 50144

quando nos deparamos com inovações que, equivocadamente, acreditamos se tratar de um modismo passageiro ou um hype fadado ao insucesso.

– excetuada a concessão de tutelas provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos.

O assunto mais debatido no momento é saber quando a pandemia de Covid-19 vai acabar. Há até quem

o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822.

drogas. Ele cumpria a pena em regime semiaberto quando obteve o benefício antecipado.

razão do ajuizamento de ação declaratória de inexistência do débito pelo devedor, quando já houve anterior interrupção pelo protesto da duplicata.

somente quando é explorada por hackers. Principalmente agora, às vésperas de mais uma Black Friday.

Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e

ofendido ou da testemunha, desde que estes, quando notificados, deixem de comparecer à presença da autoridade sem motivo justo.

cidade de Santos, quando foi cientificado de que seria multado em face de ter recusado-se a colocar máscara protetiva contra a Covid-19, na via pública.

que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que

O governador é acusado de crimes de responsabilidade supostamente cometidos em 2010, quando exercia

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os

quando a filha tinha apenas um ano. Desde então, mãe e filha vivem no Brasil.

possível quando o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis.

pedido expresso. No entanto, somente quando previstos no título executivo, poderão ser objeto de cumprimento de sentença”

Usucapião é quando alguém ocupa um imóvel vazio e o tempo passa sem que o dono reclame. Em uma

alimentos quando o não pagamento da pensão é voluntário e inescusável – e, no caso, o devedor demonstrou que não o fez por não ter condições para tal.

A citação por hora certa ocorre quando, por três vezes, um oficial de Justiça tenta citar o réu em

suficiente para descartar a necessidade de produção de outras provas quando se discute cobertura de seguro de vida privado

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