Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:40

Nulidade por cerceamento de defesa.

nulidade quando é possível suprir-se a falta. Sem falar que a existência de prejuízo, também, é condição sine qua non para tal declaração, art. 794 CLT.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 14:30

Auxiliar que teve a intimidade exposta será indenizado

O auxiliar pleiteou a indenização por conta da vergonha que sofreu quando a calça de seu uniforme
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:15

Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência

recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:40

?Médicas cubanas têm cara de empregada doméstica?

) quando deixamos a vulgaridade do homo democraticus falar e julgar pessoas ou coisas ou situações com
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:40

Progressão de Regime: A ferramenta jurídica que atormenta a sociedade

menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:45

Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo

Embora o abandono afetivo dos pais em relação aos filhos ocorra quando os genitores se omitem no
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:45

Filha de vítima atropelada por carro receberá indenização e pensão

quando a mesma atravessava na faixa de pedestres, sobressaindo que a causa preponderante para a
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:45

Tarifa de esgoto, ainda que sem tratamento, é considerada legal

ser cobrada quando a concessionária realiza coleta, transporte e escoamento dos dejetos, ainda que
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:50

Planos de saúde - guia prático de defesa dos direitos do consumidor

. Necessidade de a prestadora fornecer medicamento indicado e serviço de home care, quando indicados pelo profissional competente
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:30

Nona Câmara nega direito a indenização por dano moral a bombeiro que exercia tarefas alheias à função

públicos, com a utilização da mangueira de água, bem como afixação de cartazes, quando da realização
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:10

Editora Globo é condenada a pagar danos morais por cobrar 'brinde'

entregaram um "brinde" quando ela comprovou ser proprietária de um cartão de crédito. No início do mês ela
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:18

Princípios da Administração Pública: Abordagem dos Corolários Reconhecidos Doutrinariamente

tema dentro da sistemática que norteia a atuação da Administração Pública, sobretudo, quando se tem
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:27

Segunda Câmara do TJ entende que filho maior de idade não tem direito a receber pensão alimentícia

?O poder familiar cessa quando o filho atinge a maioridade civil, mas, evidentemente, não
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:34

Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores

Pessoa Jurídica, quando o contribuinte se opõe a que sejam usados, de ofício, para compensação de dívidas tributárias
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:51

Moto furtada nos arredores de prefeitura não gera indenização

destinado aos servidores da prefeitura e só se configura o dever de indenizar quando há sistema específico
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:30

Mulher receberá indenização do ex-marido por abusos sexuais desde a infância e segregação social

fornecimento de gêneros alimentícios quando ela tinha seis anos. Aos oito, passou a obrigar a criança a satisfazê-lo sexualmente e a agredi-la fisicamente
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:41

Rapaz agredido após batida de carros recebe indenização por danos morais

quando já estabilizada a situação?, finalizou o magistrado
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:15

Corretor que participa do início da venda de imóvel tem direito à comissão proporcional

de corretores da imobiliária quando a venda foi efetivada, a juíza de 1a Grau decidiu que ele tem
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:29

Comissão aprova proposta que assegura direitos de crianças indígenas

iniciativas de caráter conscientizador, quando forem verificadas práticas de infanticídio; atentado
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:14

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

A incidência da tarifa ocorre quando o consumidor efetua uma retirada de dinheiro de sua conta

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 50144

nulidade quando é possível suprir-se a falta. Sem falar que a existência de prejuízo, também, é condição sine qua non para tal declaração, art. 794 CLT.

O auxiliar pleiteou a indenização por conta da vergonha que sofreu quando a calça de seu uniforme

recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo

) quando deixamos a vulgaridade do homo democraticus falar e julgar pessoas ou coisas ou situações com

menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena

Embora o abandono afetivo dos pais em relação aos filhos ocorra quando os genitores se omitem no

quando a mesma atravessava na faixa de pedestres, sobressaindo que a causa preponderante para a

ser cobrada quando a concessionária realiza coleta, transporte e escoamento dos dejetos, ainda que

. Necessidade de a prestadora fornecer medicamento indicado e serviço de home care, quando indicados pelo profissional competente

públicos, com a utilização da mangueira de água, bem como afixação de cartazes, quando da realização

entregaram um "brinde" quando ela comprovou ser proprietária de um cartão de crédito. No início do mês ela

tema dentro da sistemática que norteia a atuação da Administração Pública, sobretudo, quando se tem

?O poder familiar cessa quando o filho atinge a maioridade civil, mas, evidentemente, não

Pessoa Jurídica, quando o contribuinte se opõe a que sejam usados, de ofício, para compensação de dívidas tributárias

destinado aos servidores da prefeitura e só se configura o dever de indenizar quando há sistema específico

fornecimento de gêneros alimentícios quando ela tinha seis anos. Aos oito, passou a obrigar a criança a satisfazê-lo sexualmente e a agredi-la fisicamente

quando já estabilizada a situação?, finalizou o magistrado

de corretores da imobiliária quando a venda foi efetivada, a juíza de 1a Grau decidiu que ele tem

iniciativas de caráter conscientizador, quando forem verificadas práticas de infanticídio; atentado

A incidência da tarifa ocorre quando o consumidor efetua uma retirada de dinheiro de sua conta

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