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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:57

Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de empregado doente

ao trabalhador, mesmo quando já esgotado o prazo previsto em estatuto e nas normas coletivas
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:12

TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT

anterior do processo, quando o recurso foi negado por ausência de pagamento de custas processuais
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 16:39

Banco terá que indenizar por não permitir utilização de banheiro por idosa

A autora narrou que estava na fila de uma agência do BRB, para receber sua pensão, quando foi
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:13

TST nega indenização a empregada que sofreu AVC em ônibus da empresa

, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. O tribunal constatou ser a trabalhadora hipertensa quatro anos antes da ocorrência do AVC
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:05

TJ aplica 13 anos de prisão a homem que violentou ex-esposa

A vítima estava em casa, com visitas e um filho de um ano nos braços, quando o marido chegou a
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:53

Tributário. Mercadoria estrangeira em território nacional.

O artigo 19 do Código Tributário Nacional registra, de forma genérica (aspecto material), quando se
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00

Suspensão do processo. Pendência de julgamento de outra ação. Prazo.

Consoante o inciso IV, alínea "a", do art. 265 do CPC, suspende-se o processo quando o seu
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:01

Projeto prevê cadastramento de torcedor para pacificar estádios

na aquisição do ingresso, quando será exigida a apresentação de documento oficial e comprovante de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Estabilidade. Empregada gestante. Concepção havida no período de projeção do aviso-prévio.

da natalidade. Direito que se reconhece mesmo quando a concepção se dá no período de projeção do aviso-prévio, cujo cumprimento foi dispensado.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 15:59

Sarney não deve assumir a Presidência da República

do Senado, José Sarney, não deverá mais assumir a Presidência da República no domingo, quando o
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:15

Agressão de PMs é confirmada e vítima é indenizada

reais, para um homem que foi agredido por policiais militares, em 31 de março de 2005, quando ainda era menor de idade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Devolução de descontos. Reconhecimento de culpa do trabalhador. Hipótese de cabimento.

art. 462, § 1º, CLT, é indevida a devolução dos descontos quando provado que os danos suportados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.

Cabe indenização por danos morais quando o supermercado recusa a aceitação de cheque que não tem
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:34

Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade mental é inválido

trabalhador que praticou o ato quando já sofria de doença psiquiátrica que lhe retirou a capacidade para a prática dos atos da vida civil.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 18:36

Fiador deve assumir obrigação de devedor em compromisso assumido

Se não ocorreu vício de consentimento quando assinada a fiança no contrato de locação de imóvel
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 16:47

Anulada exoneração de servidor analfabeto induzido a erro

exoneração quando imaginava estar assinando pedido de afastamento para tratamento de saúde.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21

Cedae está proibida de cobrar tarifa sem tratamento do esgoto

, cobrada pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), quando a concessionária de serviço público não
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33, caput, da Lei 11.343/06). Pretendida absolvição. Impossibilidade.

Cavalcanti, Tubarão/SC, quando perceberam que o condutor da motocicleta Yamaha, de placas MDH-4377
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Homicídio culposo. Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Omissão de socorro.

indeferitória do beneplácito legal quando essa decisão acoimada de ilegal encontra-se, embora sucinta
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Indenização. Dano moral. Busca e apreensão. Ajuizamento. Dívida quitada.

cumprida, enseja reparação por dano moral, porquanto lesivo ao bom nome é o ato de apreensão do bem, quando inexistente a dívida que o respalda.

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 50144

ao trabalhador, mesmo quando já esgotado o prazo previsto em estatuto e nas normas coletivas

anterior do processo, quando o recurso foi negado por ausência de pagamento de custas processuais

A autora narrou que estava na fila de uma agência do BRB, para receber sua pensão, quando foi

, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. O tribunal constatou ser a trabalhadora hipertensa quatro anos antes da ocorrência do AVC

A vítima estava em casa, com visitas e um filho de um ano nos braços, quando o marido chegou a

O artigo 19 do Código Tributário Nacional registra, de forma genérica (aspecto material), quando se

Consoante o inciso IV, alínea "a", do art. 265 do CPC, suspende-se o processo quando o seu

na aquisição do ingresso, quando será exigida a apresentação de documento oficial e comprovante de

da natalidade. Direito que se reconhece mesmo quando a concepção se dá no período de projeção do aviso-prévio, cujo cumprimento foi dispensado.

do Senado, José Sarney, não deverá mais assumir a Presidência da República no domingo, quando o

reais, para um homem que foi agredido por policiais militares, em 31 de março de 2005, quando ainda era menor de idade.

art. 462, § 1º, CLT, é indevida a devolução dos descontos quando provado que os danos suportados

Cabe indenização por danos morais quando o supermercado recusa a aceitação de cheque que não tem

trabalhador que praticou o ato quando já sofria de doença psiquiátrica que lhe retirou a capacidade para a prática dos atos da vida civil.

Se não ocorreu vício de consentimento quando assinada a fiança no contrato de locação de imóvel

exoneração quando imaginava estar assinando pedido de afastamento para tratamento de saúde.

, cobrada pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), quando a concessionária de serviço público não

Cavalcanti, Tubarão/SC, quando perceberam que o condutor da motocicleta Yamaha, de placas MDH-4377

indeferitória do beneplácito legal quando essa decisão acoimada de ilegal encontra-se, embora sucinta

cumprida, enseja reparação por dano moral, porquanto lesivo ao bom nome é o ato de apreensão do bem, quando inexistente a dívida que o respalda.

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