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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 12:43

Empresa terá que pagar indenizações a empregado que ficou paraplégico após acidente de trabalho

, materiais e estéticos a um trabalhador que se encontrava em desvio de função quando sofreu grave acidente
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:54

Mudança de razão social da empresa não invalida procuração

Quando ocorre mera alteração da razão social de uma empresa, os poderes concedidos aos advogados
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:15

Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias

, quando José Marcos voltava do trabalho. Ele estava a pé, a poucos metros da casa onde morava sozinho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Recuperação judicial. Suspensão da execução por prazo determinado.

execução quando deferida a recuperação judicial, após esse prazo prossegue-se o andamento. Desta forma
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.644, de 18 de novembro de 2008

, municipal e distrital, quando adquiridos pela União, Estados, Municípios e pelo Distrito Federal.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:03

Mulher presa por levar maconha para irmão preso responderá a processo em liberdade

), Habeas Corpus (HC 95790) a S.O.A., presa em flagrante em Mato Grosso do Sul, quando levava 100
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Embargos do devedor. Negócios jurídicos bancários. Limitação da taxa de juros em 12% ao ano. Impossibilidade.

, máxime quando restar indemonstrada nos autos a cabal abusividade da taxa de juros pactuada acima daquele percentual e em relação à taxa média de mercado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00

Novação. Inocorrência. Prescrição. Inocorrência.

quando do final cumprimento do que foi novamente pactuado.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:48

Taxa de juros abusiva em contrato bancário deve ser comprovada

, a não ser quando ficar demonstrada a abusividade da taxa de juros pactuada acima daquele percentual e em relação à taxa média de mercado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Horas extraordinárias. Motorista. Trabalho externo. Desprovimento.

revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:43

Cálculo de ICMS por substituição deve obedecer lei complementar

concedido pelo Estado de origem, quando não amparado em convênio celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Antecipação dos efeitos da tutela. Restrição nos cadastros de proteção ao crédito. Inadimplência confessa do devedor. Regularidade da inscrição.

inscrição do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito, mormente quando o seu pedido
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Restauração de Autos I - Autos retirado pelo procurador - Cobrança dos autos - Busca e apreensão no escritório não efetuada

autos estava em cartório aguardando o dia do leilão, quando foram retirados pelo procurador do
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 17:26

Valor de indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito.

O valor da condenação, quando esta se apresentar excessiva, deve ser reduzido, devendo o juiz, ao
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:34

Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

carteiros e mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), quando em serviço, aos veículos de transporte coletivo de suas frotas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Embargos infringentes. Competência. Homicídio qualificado contra policial federal, em razão da função pública. Júri Federal.

a vida, quando praticados contra servidores da União, em serviço ou em razão dele, são da
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 11:41

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 18:04

Localização de réu e seus bens é de interesse público

de interesse público. Todavia, a intervenção judicial deve ser a última opção, só ocorrendo quando
Array Publicado em 2024-03-26T19:57:41+00:00

Montesquieu e Kant

) e o princípio de execução (principium executionis) das ações conformes ao direito (recht). Quando

Exibindo resultado de 2201 até 2220 de um total de 50144

, materiais e estéticos a um trabalhador que se encontrava em desvio de função quando sofreu grave acidente

Quando ocorre mera alteração da razão social de uma empresa, os poderes concedidos aos advogados

, quando José Marcos voltava do trabalho. Ele estava a pé, a poucos metros da casa onde morava sozinho.

execução quando deferida a recuperação judicial, após esse prazo prossegue-se o andamento. Desta forma

, municipal e distrital, quando adquiridos pela União, Estados, Municípios e pelo Distrito Federal.

), Habeas Corpus (HC 95790) a S.O.A., presa em flagrante em Mato Grosso do Sul, quando levava 100

, máxime quando restar indemonstrada nos autos a cabal abusividade da taxa de juros pactuada acima daquele percentual e em relação à taxa média de mercado.

quando do final cumprimento do que foi novamente pactuado.

, a não ser quando ficar demonstrada a abusividade da taxa de juros pactuada acima daquele percentual e em relação à taxa média de mercado.

revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem

concedido pelo Estado de origem, quando não amparado em convênio celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

inscrição do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito, mormente quando o seu pedido

autos estava em cartório aguardando o dia do leilão, quando foram retirados pelo procurador do

O valor da condenação, quando esta se apresentar excessiva, deve ser reduzido, devendo o juiz, ao

carteiros e mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), quando em serviço, aos veículos de transporte coletivo de suas frotas.

a vida, quando praticados contra servidores da União, em serviço ou em razão dele, são da

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão

de interesse público. Todavia, a intervenção judicial deve ser a última opção, só ocorrendo quando

) e o princípio de execução (principium executionis) das ações conformes ao direito (recht). Quando

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