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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:40

Tráfico humano

Quando estudamos a História do Brasil aprendemos que a abolição da escravatura ocorreu em etapas
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:01

SDI-1: benefício previsto em norma coletiva é integrado ao contrato de trabalho

Vantagem instituída por norma coletiva integra-se ao contrato de trabalho, quando essa integração
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:05

Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância

Para Bessa, a liberdade é inconcebível quando o réu oferece riscos à sociedade.A Comissão de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Relação de emprego. Autonomia não provada.

, mormente quando está demonstrada a forte ingerência do reclamado na cooperativa que lhe encaminhava tais profissionais
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:04

Fabricante indenizará consumidora que adquiriu lata de sardinha contendo seringa quebrada

recipiente quando preparava o jantar. A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu ter ocorrido acidente de
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:39

STJ nega pedido de suposto filho para realizar sexta investigação de paternidade

considerou inadmissível o ajuizamento de uma nova ação de investigação de paternidade quando as
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:42

Empresa de segurança indenizará companheira de vigilante assassinado em escola

(SC), a indenizar em R$ 28 mil o espólio de um vigilante vítima de disparos de arma de fogo quando
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Descaminho. Nulidade . Emendatio libelli. Receptação. Antecedentes. Substituição da pena privativa de liberdade. Possibilidade.

modo, a alegação de nulidade do decisum quando o magistrado, em vislumbrando equívoco na tipificação
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Tributário. Creditamento escritural de IPI. Isenção e alíquota zero. Correção monetária.

fabricação de produto isento. Todavia, é devida a correção monetária de tais créditos quando o seu
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 09:00

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:04

A Fragilidade dos Municípios na divisão das Receitas Tributárias e as consequências diretas deste fenômeno

trazidas neste trabalho acadêmico, restando assim evidenciado os riscos que correm os municípios quando
Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:46

Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável

de balneário, sobretudo quando tais empreendimentos não observam os princípios e as regras da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:35

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

Brasil e seu reinado durou cinquenta e oito anos. Quando comunicado da Proclamação da República não
Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:52

Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 12:15

Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio

autor no livro de registros do condomínio, o acionamento de seu controle foi feito quando ainda estava
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:20

Alienação parental e o judiciário

abusivo do direito de guarda, com o impedimento da convivência parental quando do rompimento da
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 19:00

Anulada sentença de acusado que teve documentos usados por terceiro

pela tentativa de roubo e de mais duas ações penais, quando foi registrar o Boletim de Ocorrência por extravio de seus documentos
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 14:16

Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

, que respondia pela referida Comarca, quando a denúncia foi recebida, em 29 de março de 2010, na
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:54

Prazo para o MP entrar com ação rescisória tem início com o conhecimento da denúncia

), o prazo decadencial somente começa a contar para o Ministério Público quando ele toma conhecimento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

sentido quando se verifica a repercussão do ato praticado pelo empregador na imagem, honra, intimidade e vida privada do indivíduo.

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 50144

Quando estudamos a História do Brasil aprendemos que a abolição da escravatura ocorreu em etapas

Vantagem instituída por norma coletiva integra-se ao contrato de trabalho, quando essa integração

Para Bessa, a liberdade é inconcebível quando o réu oferece riscos à sociedade.A Comissão de

, mormente quando está demonstrada a forte ingerência do reclamado na cooperativa que lhe encaminhava tais profissionais

recipiente quando preparava o jantar. A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu ter ocorrido acidente de

considerou inadmissível o ajuizamento de uma nova ação de investigação de paternidade quando as

(SC), a indenizar em R$ 28 mil o espólio de um vigilante vítima de disparos de arma de fogo quando

modo, a alegação de nulidade do decisum quando o magistrado, em vislumbrando equívoco na tipificação

fabricação de produto isento. Todavia, é devida a correção monetária de tais créditos quando o seu

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A

trazidas neste trabalho acadêmico, restando assim evidenciado os riscos que correm os municípios quando

de balneário, sobretudo quando tais empreendimentos não observam os princípios e as regras da

Brasil e seu reinado durou cinquenta e oito anos. Quando comunicado da Proclamação da República não

quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo

autor no livro de registros do condomínio, o acionamento de seu controle foi feito quando ainda estava

abusivo do direito de guarda, com o impedimento da convivência parental quando do rompimento da

pela tentativa de roubo e de mais duas ações penais, quando foi registrar o Boletim de Ocorrência por extravio de seus documentos

, que respondia pela referida Comarca, quando a denúncia foi recebida, em 29 de março de 2010, na

), o prazo decadencial somente começa a contar para o Ministério Público quando ele toma conhecimento

sentido quando se verifica a repercussão do ato praticado pelo empregador na imagem, honra, intimidade e vida privada do indivíduo.

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