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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:42

Empresa de segurança indenizará companheira de vigilante assassinado em escola

(SC), a indenizar em R$ 28 mil o espólio de um vigilante vítima de disparos de arma de fogo quando
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Descaminho. Nulidade . Emendatio libelli. Receptação. Antecedentes. Substituição da pena privativa de liberdade. Possibilidade.

modo, a alegação de nulidade do decisum quando o magistrado, em vislumbrando equívoco na tipificação
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Tributário. Creditamento escritural de IPI. Isenção e alíquota zero. Correção monetária.

fabricação de produto isento. Todavia, é devida a correção monetária de tais créditos quando o seu
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 09:00

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:51

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:57

Radiografia de Dom Casmurro

condutas passionais, quando, em verdade, pouco importa se houve ou não a traição, pois a mulher poderá ser
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:07

Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo

tocante a anulação, quando não se evidencia que o consumidor foi devidamente cientificado, sendo vedada
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

, quando esses cometem delitos. Demonstrando que os pertencentes das classes menos favorecidas sempre
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:57

Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?

isto, a prática não é punida quando a família adotiva garantiu uma vida digna para a criança. Cabe
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 11:46

O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

, observando-se, porém, os critérios previstos no art. 29, § 5º, da Lei n. 8.213/1991, quando intercalados períodos de afastamento e de atividade laboral”.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:07

A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo

apresentado opiniões conflitantes, bem como o Judiciário, quando da análise de casos concretos, tem proferido
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:00

Juiz identifica fraude em contratação de doméstica

realizar os serviços domésticos. Os casos de diaristas contratadas como autônomas, quando, na verdade, a
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 18:10

Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos

), quando esta se comprometeu, sob pena de multa, a realizar, nas suas agências de Aracaju, o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:48

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

morte de uma jovem que assistia ao evento quando passou mal no estádio, possivelmente devido ao calor que fazia na cidade naquele dia/noite
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10

Reticências republicanas...

República Velha e, no dia 15 de novembro, quando foi eleito por voto indireto o primeiro Presidente da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:55

LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

como: a subjetividade e racionalidade. A fase de metamorfose infinita, quando nos deparamos com o
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:47

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

privacidade e ao decoro do empregado, como o que ocorre quando o obriga a despir-se, mantendo-se apenas
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:38

Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional

absoluta não tem respaldo no atual ordenamento jurídico brasileiro desde 1990, quando o Supremo
Array Publicado em 2024-01-08T19:44:12+00:00

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 50145

(SC), a indenizar em R$ 28 mil o espólio de um vigilante vítima de disparos de arma de fogo quando

modo, a alegação de nulidade do decisum quando o magistrado, em vislumbrando equívoco na tipificação

fabricação de produto isento. Todavia, é devida a correção monetária de tais créditos quando o seu

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A

A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou

condutas passionais, quando, em verdade, pouco importa se houve ou não a traição, pois a mulher poderá ser

tocante a anulação, quando não se evidencia que o consumidor foi devidamente cientificado, sendo vedada

, quando esses cometem delitos. Demonstrando que os pertencentes das classes menos favorecidas sempre

isto, a prática não é punida quando a família adotiva garantiu uma vida digna para a criança. Cabe

, observando-se, porém, os critérios previstos no art. 29, § 5º, da Lei n. 8.213/1991, quando intercalados períodos de afastamento e de atividade laboral”.

apresentado opiniões conflitantes, bem como o Judiciário, quando da análise de casos concretos, tem proferido

realizar os serviços domésticos. Os casos de diaristas contratadas como autônomas, quando, na verdade, a

), quando esta se comprometeu, sob pena de multa, a realizar, nas suas agências de Aracaju, o

morte de uma jovem que assistia ao evento quando passou mal no estádio, possivelmente devido ao calor que fazia na cidade naquele dia/noite

República Velha e, no dia 15 de novembro, quando foi eleito por voto indireto o primeiro Presidente da

como: a subjetividade e racionalidade. A fase de metamorfose infinita, quando nos deparamos com o

privacidade e ao decoro do empregado, como o que ocorre quando o obriga a despir-se, mantendo-se apenas

absoluta não tem respaldo no atual ordenamento jurídico brasileiro desde 1990, quando o Supremo

A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou

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