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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:59

A burocracia e (des)proteção do INSS para a concessão dos benefícios previdenciários focalizando o auxílio doença

assunto de extrema relevância na vida dos contribuintes quando impedidos de obter renda em razão de
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40

A adoção no Brasil

importância quando se fala neste tipo de paternidade/maternidade
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 13:10

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

deseja receber quando não estiver em condições de exprimir seu querer, de forma livre e autônoma
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:09

O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

operam em uma frequência supralegal quando, por exemplo, confere o perdão social. Impõe saber se o
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

limitativas quanto ao uso das redes sociais, como, por exemplo, a gratuidade da sua utilização e quando
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:43

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

brasileiras quando de sua diplomação em cargo ou função pública a serem julgadas pelas mais altas
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2018 - 17:00

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

, quando tida decisão desfavorável. É cediço que o sistema processual brasileiro estabelece uma
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

sobre o Projeto de Lei nº 6787/16, o novo substitutivo que será aplicado na estrutura da CLT, quando
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:34

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

legal da Constituição Federal, quando da análise do art. 7º, inciso I, a melhor medida a ser adotada
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

administrativos vinculados e discricionários. Quando se fala em controle dos atos administrativos pelo
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.

professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

Especiais, quando foi introduzido pela Lei 9.099/95, demonstrou a real preocupação do legislativo com
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00

Condenação de Daniel Alves

, quando foi considerado culpado e condenado a cumprir uma pena de quatro anos e seis meses de prisão na
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

vínculo contratual entre o Estado e o terceiro. Por isso, o Estado será responsabilizado quando a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

, determinar trancamento do inquérito policial quando não houver fundamento razoável para a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

somente se deve recorrer as demais fontes, quando a lei não soluciona expressamente o caso.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

quando ao acesso destes remédios de forma fática a toda sociedade brasileira, e as dificuldades que
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

princípios constitucionais administrativos da licitação quando utilizado de forma indeterminada. No entanto
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

ambos os cônjuges ou companheiros, quando um deles o abandona, passando o outro a ser seu
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:45

Criminal Compliance

quando atacados, causam extensos danos às suas vítimas. O Direito Penal agora enfrenta um tema pouco

Exibindo resultado de 2301 até 2320 de um total de 50145

assunto de extrema relevância na vida dos contribuintes quando impedidos de obter renda em razão de

importância quando se fala neste tipo de paternidade/maternidade

deseja receber quando não estiver em condições de exprimir seu querer, de forma livre e autônoma

operam em uma frequência supralegal quando, por exemplo, confere o perdão social. Impõe saber se o

limitativas quanto ao uso das redes sociais, como, por exemplo, a gratuidade da sua utilização e quando

brasileiras quando de sua diplomação em cargo ou função pública a serem julgadas pelas mais altas

, quando tida decisão desfavorável. É cediço que o sistema processual brasileiro estabelece uma

sobre o Projeto de Lei nº 6787/16, o novo substitutivo que será aplicado na estrutura da CLT, quando

legal da Constituição Federal, quando da análise do art. 7º, inciso I, a melhor medida a ser adotada

administrativos vinculados e discricionários. Quando se fala em controle dos atos administrativos pelo

professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em

Especiais, quando foi introduzido pela Lei 9.099/95, demonstrou a real preocupação do legislativo com

, quando foi considerado culpado e condenado a cumprir uma pena de quatro anos e seis meses de prisão na

vínculo contratual entre o Estado e o terceiro. Por isso, o Estado será responsabilizado quando a

, determinar trancamento do inquérito policial quando não houver fundamento razoável para a

somente se deve recorrer as demais fontes, quando a lei não soluciona expressamente o caso.

quando ao acesso destes remédios de forma fática a toda sociedade brasileira, e as dificuldades que

princípios constitucionais administrativos da licitação quando utilizado de forma indeterminada. No entanto

ambos os cônjuges ou companheiros, quando um deles o abandona, passando o outro a ser seu

quando atacados, causam extensos danos às suas vítimas. O Direito Penal agora enfrenta um tema pouco

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