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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

sabido que os filhos têm o dever de fornecer assistência material aos genitores, quando estes não
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

da responsabilidade civil e critérios para arbitrar o valor quando da ocorrência do dano moral. Os
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:19

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

verdadeira boa dos deuses quando se tratava de dar a condenação. A vingança pública era caracterizada
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

proeminência quando é revestido de maciça importância, vez que se apresenta como elemento assegurador da
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

humanos e, também, contra a dignidade da pessoa humana, situações que quando ligadas ao gênero
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

, principalmente, sobre crianças e adolescentes, em especial quando perderam a referência da família. Ora, o
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

prestação positiva que somente se terá por cumprido, no que pertine às instâncias governamentais, quando
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

possível verificar que, em linhas genéricas, elas são atendidas quando se proporciona a seus
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

presunção quando desestruturada por meio científicos de identificação genética, desde que uma vez
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

A "pejotização" é um fenômeno que ocorre quando uma empresa, visando se desvincular dos encargos
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:10

TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa

implícitas quando ao lavantamento das questões expostas. Em relação ao procedimento de análise
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:31

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

, abandonando sua análise quando da subsunção à matéria probatória. A pesquisa conclui que o
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

ocorrência dessa adequação seja realizada quando este sujeito tiver plena possibilidade e autonomia de
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:32

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

verdadeira boa dos deuses quando se tratava de dar a condenação. A vingança pública era caracterizada
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

. Assim, quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

corolário dotado de elevada densidade jurídico, sobretudo quando se considera sua incidência na
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

procedimento. Esse mecanismo é aplicado a certos agentes públicos quando cometem os crimes de

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 50145

sabido que os filhos têm o dever de fornecer assistência material aos genitores, quando estes não

da responsabilidade civil e critérios para arbitrar o valor quando da ocorrência do dano moral. Os

verdadeira boa dos deuses quando se tratava de dar a condenação. A vingança pública era caracterizada

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o

proeminência quando é revestido de maciça importância, vez que se apresenta como elemento assegurador da

humanos e, também, contra a dignidade da pessoa humana, situações que quando ligadas ao gênero

, principalmente, sobre crianças e adolescentes, em especial quando perderam a referência da família. Ora, o

prestação positiva que somente se terá por cumprido, no que pertine às instâncias governamentais, quando

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

possível verificar que, em linhas genéricas, elas são atendidas quando se proporciona a seus

presunção quando desestruturada por meio científicos de identificação genética, desde que uma vez

A "pejotização" é um fenômeno que ocorre quando uma empresa, visando se desvincular dos encargos

implícitas quando ao lavantamento das questões expostas. Em relação ao procedimento de análise

, abandonando sua análise quando da subsunção à matéria probatória. A pesquisa conclui que o

ocorrência dessa adequação seja realizada quando este sujeito tiver plena possibilidade e autonomia de

verdadeira boa dos deuses quando se tratava de dar a condenação. A vingança pública era caracterizada

. Assim, quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse

corolário dotado de elevada densidade jurídico, sobretudo quando se considera sua incidência na

procedimento. Esse mecanismo é aplicado a certos agentes públicos quando cometem os crimes de

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