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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

, quando promulgada, erigiu o princípio da dignidade da pessoa humana à condição de bastião
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

em favor da prole; comparações entre o tratamento dado aos demais filhos – quando existirem, entre
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:34

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

direito é vital para que haja o mínimo existencial de um indivíduo. Assim, quando se fala de
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

empresas, sobremaneira quando identifica, em termos econômicos, a segurança como princípio. Repise-se
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 12:37

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

empresas, sobremaneira quando identifica, em termos econômicos, a segurança como princípio. Repise-se
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

, especialmente falando do Judiciário. A linguagem rebuscada é uma marca do Direito, no entanto quando
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:31

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

supletiva, quando não há norma expressa que verse acerca da matéria.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:34

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

. Portanto, quando estivermos diante, por exemplo, de dois crimes que, pelas regras de conexão e
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:21

Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

supletiva, quando não há norma expressa que verse acerca da matéria.
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

ambiental pode ser uma ferramenta de grande influência para as empresas quando aplicadas técnicas
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

. Assim, quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

, sobretudo quando substancializa observância aos direitos sexuais e, por via de consequência, ao
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:19

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

governamentais, quando estas adotarem providências destinadas a promover, de maneira plena, a satisfação efetiva
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

particular. Assim, quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

identificada no Brasil notadamente no século XX e início do século XXI, quando a mudança
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

quanto as pessoas jurídicas quando não transmitem as informações ao fisco no prazo estipulado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

existencial” para a sobrevivência do ser humano. Dessa forma, quando se depara com um quadro clinico onde o
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

ser amplamente observado pelos Estados, de acordo com suas capacidades. Quando houver ameaça de
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:32

A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

institutos da responsabilidade civil objetiva tem sua pretensão de reparação constituída quando da prática

Exibindo resultado de 2361 até 2380 de um total de 50145

, quando promulgada, erigiu o princípio da dignidade da pessoa humana à condição de bastião

em favor da prole; comparações entre o tratamento dado aos demais filhos – quando existirem, entre

direito é vital para que haja o mínimo existencial de um indivíduo. Assim, quando se fala de

empresas, sobremaneira quando identifica, em termos econômicos, a segurança como princípio. Repise-se

empresas, sobremaneira quando identifica, em termos econômicos, a segurança como princípio. Repise-se

, especialmente falando do Judiciário. A linguagem rebuscada é uma marca do Direito, no entanto quando

supletiva, quando não há norma expressa que verse acerca da matéria.

. Portanto, quando estivermos diante, por exemplo, de dois crimes que, pelas regras de conexão e

supletiva, quando não há norma expressa que verse acerca da matéria.

ambiental pode ser uma ferramenta de grande influência para as empresas quando aplicadas técnicas

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

. Assim, quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse

, sobretudo quando substancializa observância aos direitos sexuais e, por via de consequência, ao

governamentais, quando estas adotarem providências destinadas a promover, de maneira plena, a satisfação efetiva

particular. Assim, quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o

identificada no Brasil notadamente no século XX e início do século XXI, quando a mudança

quanto as pessoas jurídicas quando não transmitem as informações ao fisco no prazo estipulado.

existencial” para a sobrevivência do ser humano. Dessa forma, quando se depara com um quadro clinico onde o

ser amplamente observado pelos Estados, de acordo com suas capacidades. Quando houver ameaça de

institutos da responsabilidade civil objetiva tem sua pretensão de reparação constituída quando da prática

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