O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

excelentes currículos. No entanto há uma grande incerteza quando o assunto é a utilização da

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

A sociedade se inicia quando o homem percebeu a necessidade de manter a sua subsistência

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

existencial” para a sobrevivência do ser humano. Dessa forma, quando se depara com um quadro clinico onde o

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

quando esta importar na prática de crueldade contra os animais, rompendo-se com a perspectiva

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

sobrecarregar demasiadamente a vitima, quando da sua aplicação. Isso porque, de acordo com o mesmo

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

, pelo fato que quando uma norma é positivada em seu aspecto constitucional ela não poderá ser extinta

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

; autoriza o Poder Executivo a declarar estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária, quando

Sessão na Câmara de Altamira acaba em briga entre vereadores

Câmara aprova aumento de pena para quem usar menor de idade em roubo

Proposta também torna hediondo crime de roubo qualificado por lesão corporal de natureza grave. Punição máxima pode chegar a quinze anos

Demora no reparo de veículo faz seguradoras indenizarem cliente

Ação de Procedimento Ordinário

Agravo de instrumento. Inventário. Extinção. Opção pela via extrajudicial. Custas.

Cobrança. Descabimento.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal.

Denúncia inepta. Ausência de descrição precisa e circunstanciada dos fatos atribuídos ao denunciado, obstando exercício da garantia constitucional da defesa ampla. Atipicidade penal da conduta.

Cipeiro. Renúncia à estabilidade. Despedida concomitante.

Inexistência de interesse jurídico ou econômico do trabalhador. Coação presumida.

Justiça do Trabalho. Honorários advocatícios.

Na Justiça do Trabalho, nas ações em que se discutem verbas típicas oriundas de uma relação de emprego, os honorários cabíveis são os assistenciais.

TST cancela Súmula 351 sobre artigo 477 da CLT

Aborto de feto anencéfalo é autorizado

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Agravo de instrumento. Alegada violação a preceitos constitucionais.

Ofensa indireta à constituição. Contencioso de mera legalidade. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.

O Cheirinho

Luciano Pires.