Unicidade contratual.

Justa Causa.

Agravo de Instrumento. Ação de Indenização por Desapropriação Indireta.

Fundo de comércio reclamado por locatário do imóvel objeto de expropriação. Laudo pericial que deixou de apontar e apurar o valor do fundo de comércio.

Justiça indeniza vítima de atropelamento em manobra de marcha a ré

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador.

STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda

Consumidora ganhará R$ 10 mil por ter seu nome mantido irregularmente nos cadastros dos inadimplentes

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Ação ordinária de reparação de danos

Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

Ação de conhecimento

PM "gostosa"...

Homem teria lançado elogio à policial, colocando a mão dentro da bermuda praticando ato obsceno

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional