Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:35

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:50

A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

da dúvidas mais frequentes é a confusão feita quando se fala em casamento x namoro x união estável
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:34

O exercício do poder, medida por medida

corrupto deixado no cargo de governador de Viena, quando, então, o Duque finge que viaja e, ainda, se
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01

A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

direito social que quando convertido em efetiva “política pública” gera qualidade de vida rural.
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 15:15

O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV

comparação com os anos que antecederam a pandemia sars cov e o ano de 2020, quando as vítimas estiveram em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:21

Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta

inexiste vício de representação quando da autuação de instrumento mandatício particular, mesmo tratando-se
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 19:18

Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia

Tribunal de Justiça, em março de 2019, acerca da realização da criogenia quando a declaração de
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21

O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras

. Sua independência funcional sempre foi tolhida, até o advento da Constituição Federal de 1988, quando
Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:44

LEI Nº 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015

ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:10

Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua

cadeia foi ou irá um catador de papel e uma moradora de rua que nem roupa tinha, visto que foi capturada quando enrolada num cobertor
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:45

Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

ação pública incondicionada. Os procedimentos a serem adotados pelo agente policial, quando do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

RO. Mandado de segurança. Inicial instruída com cópias de documentos sem autenticação. Súmula nº 415 do TST.

do CPC quando verificada, na petição inicial do mandamus , a ausência de documento indispensável ou
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

de 1988. Ora, sobreleva ponderar que a função social da cidade é devidamente materializada quando
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:48

Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve

corporal leve, tendo em vista considerar a insignificância da lesão para o Direito Penal, quando
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 14:43

Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

distintas e especializadas. A gestão empresarial quando decide pesquisar, se uma terceirização é ou não
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

dessa reparação quando necessária ao reestabelecimento da ordem social, lesada pelo ato administrativo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17

Gestão da prova nos sistemas processuais penais

acusatório. A mera separação formal entre as fases pré-processuais, quando vige mitigação do
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38

A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

quando seu ingresso é satisfatório, e, na saída, seu direito pleiteado esteja garantido. Os problemas
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:23

(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade

tema é de grande relevância na vida dos contribuintes brasileiros quando impossibilitados de adquirir
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 13:23

Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

avanços para combater o racismo, tanto na sociedade quando no próprio Direito, sua presença ainda

Exibindo resultado de 2281 até 2300 de um total de 50144

A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou

da dúvidas mais frequentes é a confusão feita quando se fala em casamento x namoro x união estável

corrupto deixado no cargo de governador de Viena, quando, então, o Duque finge que viaja e, ainda, se

direito social que quando convertido em efetiva “política pública” gera qualidade de vida rural.

comparação com os anos que antecederam a pandemia sars cov e o ano de 2020, quando as vítimas estiveram em

inexiste vício de representação quando da autuação de instrumento mandatício particular, mesmo tratando-se

Tribunal de Justiça, em março de 2019, acerca da realização da criogenia quando a declaração de

. Sua independência funcional sempre foi tolhida, até o advento da Constituição Federal de 1988, quando

ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes

cadeia foi ou irá um catador de papel e uma moradora de rua que nem roupa tinha, visto que foi capturada quando enrolada num cobertor

ação pública incondicionada. Os procedimentos a serem adotados pelo agente policial, quando do

do CPC quando verificada, na petição inicial do mandamus , a ausência de documento indispensável ou

de 1988. Ora, sobreleva ponderar que a função social da cidade é devidamente materializada quando

corporal leve, tendo em vista considerar a insignificância da lesão para o Direito Penal, quando

distintas e especializadas. A gestão empresarial quando decide pesquisar, se uma terceirização é ou não

dessa reparação quando necessária ao reestabelecimento da ordem social, lesada pelo ato administrativo

acusatório. A mera separação formal entre as fases pré-processuais, quando vige mitigação do

quando seu ingresso é satisfatório, e, na saída, seu direito pleiteado esteja garantido. Os problemas

tema é de grande relevância na vida dos contribuintes brasileiros quando impossibilitados de adquirir

avanços para combater o racismo, tanto na sociedade quando no próprio Direito, sua presença ainda

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos