Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 10:43

IR de 25% atinge rendimentos enviados ao exterior mesmo se contrato for anterior a 1998

internacionais assinados antes de dezembro de 1998, quando a alíquota era de 15%
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 12:23

Empregador pode exigir, sem excessos, boa aparência de trabalhador

Regras relativas à aparência do empregado, quando não discriminatórias ou excessivamente rigorosas
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 09:09

Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços

serviço com qualquer pessoa, física ou jurídica, quando tal contratação, do ponto de vista
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 17:10

Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos

terceirizados e estagiários, mesmo em casos excepcionais ou quando ocorrer fora do expediente regular da Secretaria Judiciária do STF
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 09:09

Cobrança de dívida líquida relativa a frete rodoviário prescreve em cinco anos

O prazo prescricional para cobrança de frete rodoviário, quando se trata de dívida líquida
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 17:03

Tribunal de Justiça de Minas Gerais garante liberdade de expressão a veículo de comunicação

do TJMG, mormente quando o processo não tramita em segredo de justiça
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:41

Declarada incompetência da JT e extinta ação de motorista atacado por índios em estrada

ameaçado de morte por índios xikrin, quando os transportava do projeto de exploração mineral Salobo para o município paraense de Pacajás
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 12:41

TJ confirma suspensão de pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo

24 anos – quando se imaginava que ele concluiria os estudos. Porém, aos 26 anos e com baixo
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35

Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição – É juridicamente possível a ação?

artigo é preciso ser lido despido de partidarismos, quando propomos uma análise constitucional e
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 10:00

Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados

aeroporto no exterior quando o voo foi cancelado. Eles estavam desacompanhados, tiveram as bagagens
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:40

Cosern terá de adequar repouso semanal de trabalhador adventista

alteração do repouso negado pela Cosern. O empregado passou a faltar ao trabalho quando era escalado
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:48

Contribuinte notificado de débito tributário por meio de edital será indenizado

quando o contribuinte encontra-se em lugar incerto e não sabido
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:51

Homem que agrediu idoso é condenado a indenizá-lo

O autor da ação contou que estava dentro do carro com sua companheira quando o agressor se
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 14:54

Ação trabalhista perde objeto em caso de extinção de dissídio coletivo que a originou

ação de cumprimento, quando decorrente da perda da eficácia da sentença normativa que a ensejou, não
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:18

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 10:28

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização

O vaqueiro trabalhava montado em um cavalo, em busca do gado espalhado na pastagem do local, quando
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 15:34

JT considera inexistente contrato de trabalhador que se acidentou em casa

O contrato de emprego só pode ser iniciado quando o empregado tem plenas condições de assumir seu
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:15

CNJ derruba liminar que autorizou candidato adventista a fazer prova para juiz em separado

candidatos, permanecendo incomunicáveis até o pôr-do-sol, quando iniciariam a prova
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2014 - 13:10

Ativismo judicial, americanização e efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem a partir do pensamento de Luís Roberto Barroso

No precedente judicial, quando o juiz verificar a impossibilidade de aplicá-lo, não será obrigado a
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10

Quaresma, tempo de refletir

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz

Exibindo resultado de 2141 até 2160 de um total de 50144

internacionais assinados antes de dezembro de 1998, quando a alíquota era de 15%

Regras relativas à aparência do empregado, quando não discriminatórias ou excessivamente rigorosas

serviço com qualquer pessoa, física ou jurídica, quando tal contratação, do ponto de vista

terceirizados e estagiários, mesmo em casos excepcionais ou quando ocorrer fora do expediente regular da Secretaria Judiciária do STF

O prazo prescricional para cobrança de frete rodoviário, quando se trata de dívida líquida

do TJMG, mormente quando o processo não tramita em segredo de justiça

ameaçado de morte por índios xikrin, quando os transportava do projeto de exploração mineral Salobo para o município paraense de Pacajás

24 anos – quando se imaginava que ele concluiria os estudos. Porém, aos 26 anos e com baixo

artigo é preciso ser lido despido de partidarismos, quando propomos uma análise constitucional e

aeroporto no exterior quando o voo foi cancelado. Eles estavam desacompanhados, tiveram as bagagens

alteração do repouso negado pela Cosern. O empregado passou a faltar ao trabalho quando era escalado

quando o contribuinte encontra-se em lugar incerto e não sabido

O autor da ação contou que estava dentro do carro com sua companheira quando o agressor se

ação de cumprimento, quando decorrente da perda da eficácia da sentença normativa que a ensejou, não

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto

O vaqueiro trabalhava montado em um cavalo, em busca do gado espalhado na pastagem do local, quando

O contrato de emprego só pode ser iniciado quando o empregado tem plenas condições de assumir seu

candidatos, permanecendo incomunicáveis até o pôr-do-sol, quando iniciariam a prova

No precedente judicial, quando o juiz verificar a impossibilidade de aplicá-lo, não será obrigado a

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz

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