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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 19:06

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:05

Gravação de conversa é prova válida na JT, desde que feita por um dos interlocutores

Pelo teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG, a gravação de conversa, quando realizada por um dos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00

Inventário. Direito de acrescer. Não ocorrência de qualquer uma das possibilidades. Transmissão da herança no momento do óbito.

O direito de acrescer surge apenas quando o testador distribui seu patrimônio entre vários
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Ação de consignação em pagamento. Parcelamento do débito tributário. Ausência de vício no julgado. Pretensão de efeitos infringentes.

devedor de sua obrigação com a quitação de seu débito, por meio de depósito judicial, quando o credor injustificadamente se recusa a fazê-lo.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:09

Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário

previdenciária, torna-se justa a restituição dos demais valores depositados quando de seu desligamento
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:53

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 12:02

Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP

, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00

Agravo de petição. "Objeção de não-executividade". Impropriedade da via eleita.

devedor no processo de execução, sem a necessidade de garantir o juízo, quando se alega o pagamento.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:35

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Disparo de arma de fogo. Prisão em flagrante. Alegada nulidade do flagrante. Paciente preso apenas alguns minutos após cometer o delito.

-ocorrência - Paciente que se encontrava em regime aberto quando da prática dessa conduta
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 07:01

TST examina responsabilidade de empresa cindida parcialmente

a responsabilidade pelo pagamento de débitos trabalhistas quando o órgão empregador sofre cisão parcial.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 08:26

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 12:17

STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI

determinou a aplicação do IPCA quando do aumento das tarifas no ano passado.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:03

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 11:46

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:03

TST: salário deve ser mantido mesmo com redução de jornada

Quando o trabalhador é contratado inicialmente para cumprir jornada de oito horas diárias e esta é
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:10

Às favas com a Súmula Vinculante nº. 14, disse o Ministro do Supremo Tribunal Federal

Reclamação nº. 18346, quando a defesa de um indiciado questiona decisão da 13ª. Vara Federal de
Array Publicado em 2025-07-10T10:38:24-03:00

Uniões Informais e Patrimônio: O Risco Jurídico da Ausência de Planejamento

afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 50143

o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Pelo teor de decisão da 2ª Turma do TRT-MG, a gravação de conversa, quando realizada por um dos

O direito de acrescer surge apenas quando o testador distribui seu patrimônio entre vários

devedor de sua obrigação com a quitação de seu débito, por meio de depósito judicial, quando o credor injustificadamente se recusa a fazê-lo.

previdenciária, torna-se justa a restituição dos demais valores depositados quando de seu desligamento

14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.

devedor no processo de execução, sem a necessidade de garantir o juízo, quando se alega o pagamento.

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de

-ocorrência - Paciente que se encontrava em regime aberto quando da prática dessa conduta

a responsabilidade pelo pagamento de débitos trabalhistas quando o órgão empregador sofre cisão parcial.

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão

determinou a aplicação do IPCA quando do aumento das tarifas no ano passado.

da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.

Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.

Quando o trabalhador é contratado inicialmente para cumprir jornada de oito horas diárias e esta é

Reclamação nº. 18346, quando a defesa de um indiciado questiona decisão da 13ª. Vara Federal de

afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.

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