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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:00

Estado indenizará pais de motociclista morto por policial

Vítima trafegava com sua motocicleta na contramão quando passou a ser perseguida por um carro de
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 13:00

Justiça italiana renova prisão de Pizzolato

O ex-diretor do BB poderá ficar preso pelo menos até 17 de março, quando acaba o prazo de 40 dias para que o Brasil peça a extradição dele
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:40

Estabilidade laboral da gestante. Suas dúvidas e controvérsias

quando esta se encontra em contrato de experiência, porém, este ainda é um assunto que suscita muitos questionamentos
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 16:30

Montador de andaime receberá indenização de R$ 80 mil por acidente em estádio

concreto do estádio quando o motorista arrancou, prensando-o entre a viga e a carga de andaimes
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:40

Meritíssimo

Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:00

Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS

pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:30

Prefeitura terá de pagar esterilização a munícipe

Portaria 48/99 deve ser considerada ineficaz, quando seu roteiro se antepõe à primazia da liberdade
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 13:15

Pensão alimentícia pode ser exigida judicialmente por apenas um dos credores

Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:30

Feto pode receber indenização por danos morais

Mesmo que a vítima do erro médico ainda estivesse na condição de feto quando do ocorrido, ela
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:00

TV pagará indenização por mostrar beijo após fim do namoro

reproduzida outras duas vezes ambas sem autorização, quando o relacionamento havia terminado e ela já estava com outro namorado
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:40

Controvérsias acerca da internação compulsória

sociedade, especialmente, quando se pretende impor tolerância zero e total abstinência para
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 16:45

Seguradora é condenada a pagar conserto de veículo danificado após cair em buraco

conserto quando comprovar que a cliente agiu de má-fé, o que não ocorreu
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:30

Pais de cortador de cana morto por um raio serão indenizados

receber descarga de um raio, quando trabalhava cortando cana em um dia chuvoso
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:00

TJSP determina pagamento de indenização a pintor por acidente em rede elétrica

O pintor teria se acidentando quando trabalhava na fachada de um imóvel, ocasião em que encostou em
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:35

Doentes terminais

terminal, quando estes tenham previamente afirmado que não desejavam receber tratamentos excessivos e fúteis para prolongar artificialmente a vida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:45

Ação de indenização por danos morais. Produto que apresentou defeito sem que houvesse solução imediata e adequada por parte das rés.

esperava quando adquiriu o bem novo e da utilização do produto em evento de relevância e valor extrapatrimonial para o autor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:20

Processo civil. Constitucional. Mandado de segurança. Sentença que reconheceu a decadência.

Data de ciência da ameaça de lesão. Decadência afastada. Intimação ficta. Descabimento quando
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:25

Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito

criança e um idoso em acidente de trânsito, quando estava embriagado
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:16

Anulada redistribuição de processo para órgão que julgou outro pedido relativo ao mesmo fato

processos por conexão não se aplica quando um deles já foi julgado
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:00

Comprovação dos três anos deve ser feita na posse

atividade jurídica para o ato da posse, e não mais quando da inscrição definitiva

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 50143

Vítima trafegava com sua motocicleta na contramão quando passou a ser perseguida por um carro de

O ex-diretor do BB poderá ficar preso pelo menos até 17 de março, quando acaba o prazo de 40 dias para que o Brasil peça a extradição dele

quando esta se encontra em contrato de experiência, porém, este ainda é um assunto que suscita muitos questionamentos

concreto do estádio quando o motorista arrancou, prensando-o entre a viga e a carga de andaimes

Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo

pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido

Portaria 48/99 deve ser considerada ineficaz, quando seu roteiro se antepõe à primazia da liberdade

Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que

Mesmo que a vítima do erro médico ainda estivesse na condição de feto quando do ocorrido, ela

reproduzida outras duas vezes ambas sem autorização, quando o relacionamento havia terminado e ela já estava com outro namorado

sociedade, especialmente, quando se pretende impor tolerância zero e total abstinência para

conserto quando comprovar que a cliente agiu de má-fé, o que não ocorreu

receber descarga de um raio, quando trabalhava cortando cana em um dia chuvoso

O pintor teria se acidentando quando trabalhava na fachada de um imóvel, ocasião em que encostou em

terminal, quando estes tenham previamente afirmado que não desejavam receber tratamentos excessivos e fúteis para prolongar artificialmente a vida.

esperava quando adquiriu o bem novo e da utilização do produto em evento de relevância e valor extrapatrimonial para o autor.

Data de ciência da ameaça de lesão. Decadência afastada. Intimação ficta. Descabimento quando

criança e um idoso em acidente de trânsito, quando estava embriagado

processos por conexão não se aplica quando um deles já foi julgado

atividade jurídica para o ato da posse, e não mais quando da inscrição definitiva

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