Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 18:30

Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador

da parte do processo. A morte do autor só ficou conhecida quando o recurso chegou ao TST
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:50

Empregado dispensado após sofrer acidente em Angola será indenizado

de volta ao Brasil quando estava afastado por conta de um acidente de trabalho, sem ter feito o exame demissional
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:15

Turma afasta redução de percentual de comissões de representante comercial

relativos a comissão acertada de dez por cento que não haviam sido pagos no percentual acertado pela empresa quando do encerramento de seu contrato de trabalho
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:35

O legal e o justo

Quando há um atrito entre a Lei e o Direito, tem-se uma questão ética, um choque de valores e não
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:30

Boate não tem culpa por ato covarde de terceiro que acaba em morte de jovem

tiro na cabeça quando estava dentro de um ônibus fornecido por uma boate durante um evento
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:10

Rede de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais

causados quando os funcionários do supermercado "jogaram" acusado de furto em seu carro
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:10

Não cabe dano moral por troca de nomes de irmãos em registro policial

Homem disse que foi acusado por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, quando, na verdade
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:50

Após prazo de recuperação judicial execução prossegue na Justiça do Trabalho

Nova Lei de Falências dispõem que, quando aprovado plano de recuperação judicial da empresa, as
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 18:30

Município indenizará vigia submetido a trabalho degradante em local isolado

, quando prestou serviços numa torre de transmissão na cidade de Bela Vista de Minas - MG
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:12

Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular

Réu estaria dirigindo a aproximadamente a 100 km/h quando ultrapassou o sinal vermelho e atropelou
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:51

Empresa não é culpada por atropelamento de motorista em posto de combustíveis

O trabalhador foi atropelado quando deixou o veículo em busca de um telefone público, após o posto
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:30

TSE aprova duas instruções para eleições 2012

eleitorais, a serem elaboradas pela Justiça Eleitoral quando a urna eletrônica não puder ser usada
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 15:48

Vendedor que presta serviços de inspeção e fiscalização de produtos tem direito a adicional

Nos termos do artigo 8º da Lei 3.207/57, quando for prestado serviço de inspeção e fiscalização
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:55

Servidores da Justiça Federal em São Paulo entram em greve por tempo indeterminado

cerca de 56% que compensaria os últimos três anos, quando não houve nenhum aumento
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 15:23

2ª Turma mantém condenação de ex-desembargador por corrupção passiva

ofício quando desembargador do TRF-3, mediante promessa de vantagem
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:45

Alunos deverão permanecer na escola em casos de falta de professores

casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados", disse Nunes ao defender o projeto
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:42

Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento

quando há prova clara e incontestável de vício de consentimento, como coação irresistível ou indução a erro
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:39

TST rejeita férias e 13º proporcionais a empregado demitido por justa causa

justa causa, exclui, por óbvio, o pagamento do 13º proporcional quando o afastamento decorre de dispensa por justa causa?, salientou o juiz
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:30

Herdeiros de vítima por acidente de trabalho receberão complemento de pensão

, após sofrer uma queda quando realizava a pintura das paredes externas do edifício de propriedade das empresas
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:38

Lei para controle de natalidade de animais domésticos é inconstitucional

originário do Legislativo quando só poderia ser de iniciativa do Executivo

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 50143

da parte do processo. A morte do autor só ficou conhecida quando o recurso chegou ao TST

de volta ao Brasil quando estava afastado por conta de um acidente de trabalho, sem ter feito o exame demissional

relativos a comissão acertada de dez por cento que não haviam sido pagos no percentual acertado pela empresa quando do encerramento de seu contrato de trabalho

Quando há um atrito entre a Lei e o Direito, tem-se uma questão ética, um choque de valores e não

tiro na cabeça quando estava dentro de um ônibus fornecido por uma boate durante um evento

causados quando os funcionários do supermercado "jogaram" acusado de furto em seu carro

Homem disse que foi acusado por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, quando, na verdade

Nova Lei de Falências dispõem que, quando aprovado plano de recuperação judicial da empresa, as

, quando prestou serviços numa torre de transmissão na cidade de Bela Vista de Minas - MG

Réu estaria dirigindo a aproximadamente a 100 km/h quando ultrapassou o sinal vermelho e atropelou

O trabalhador foi atropelado quando deixou o veículo em busca de um telefone público, após o posto

eleitorais, a serem elaboradas pela Justiça Eleitoral quando a urna eletrônica não puder ser usada

Nos termos do artigo 8º da Lei 3.207/57, quando for prestado serviço de inspeção e fiscalização

cerca de 56% que compensaria os últimos três anos, quando não houve nenhum aumento

ofício quando desembargador do TRF-3, mediante promessa de vantagem

casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados", disse Nunes ao defender o projeto

quando há prova clara e incontestável de vício de consentimento, como coação irresistível ou indução a erro

justa causa, exclui, por óbvio, o pagamento do 13º proporcional quando o afastamento decorre de dispensa por justa causa?, salientou o juiz

, após sofrer uma queda quando realizava a pintura das paredes externas do edifício de propriedade das empresas

originário do Legislativo quando só poderia ser de iniciativa do Executivo

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