Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:22

Justiça nega indenização a viúva de guarda municipal de Capivari

?Verifica-se que a vítima encontrava-se no interior da guarita quando foi alvejada por disparo de
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:27

Ministro indefere pedido de liminar a brasileiro condenado nos EUA

que a liminar em habeas corpus se dá de forma excepcional, quando presentes os critérios que a autorizem
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 16:40

Mulher será indenizada por acidente devido a estouro de pneu de ônibus

Quando o pneu abaixo da cadeira da mulher estourou causou um buraco no assoalho que atingiu a perna
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:51

Estuprador de filha condenado em Caçapava do Sul

A vítima contou que em uma ocasião estava varrendo a casa quando o seu pai lhe deu uma rasteira
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 18:38

Acusado de furto e detido por engano, artesão será indenizado pelo Estado

O artesão trabalhava em sua barraca de artesanato em Balneário Gaivota, no sul do Estado, quando
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:36

Arrecadador de jogo de bicho não tem vínculo reconhecido com casa de apostas

apostas de loteria (jogo do bicho), quando pediu afastamento devido, segundo ele, aos descumprimentos das obrigações contratuais pelo empregador
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:40

Agravo de instrumento. Direito administrativo e processual cível.

Liminar que somente pode ser concedida quando evidenciado de plano o direito líquido e certo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:24

Aluguel. Motocicleta.

Quando o valor pago pela locação da motocicleta, bem essencial para o desenvolvimento das
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:46

Assinar o recibo de entrega não elimina seus direitos

Quando você assina um recibo de entrega, não abdica de seus direitos ? inclusive o de reclamar de
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:46

General Motors é condenada por irregularidades na concessão de férias

O MPT, ao investigar o caso, verificou que diversos empregados estavam trabalhando quando deveriam
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:03

Estudante concludente de curso superior pode matricular-se em disciplinas em que uma é pré-requisito da outra

concomitantemente com outra da qual é pré-requisito, quando se tratar de aluno concluinte, hipótese dos autos
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:38

Turma concede indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica

Ele foi afastado do trabalho após enfrentar depressão causada pelo falecimento de sua filha. Quando
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:49

UFRJ é condenada subsidiariamente por dívidas trabalhistas de cooperativa

Nos casos em que ficar demonstrada a culpa in vigilando da entidade, ou seja, quando ela deixa de
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:36

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

É inviável a concessão de prazo para a regularização quando verificada a ausência de documento
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:06

Justiça condena acusado de tentar matar comparsa

que não foi aceito. Quando ganhou a liberdade, decidiu matar o comparsa por vingança
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 13:58

Patrimônio em nome do controlador prova intenção de fraude e permite desconsideração da personalidade jurídica

O STJ admite a desconsideração quando, além da insuficiência de bens do devedor, ficam demonstrados
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:16

Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito

A mãe, grávida de uma menina, conduzia uma bicicleta em via pública quando se envolveu em um
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:45

Interesse público impede anulação de contrato de concessão dos cemitérios do DF

O ministro Luiz Fux observou que, quando os princípios jurídicos que norteiam a administração
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:37

Prefeitura deverá pagar férias proporcionais a ex-estagiária

Contrato de estágio foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 que, em seu artigo
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:16

Empresa condenada a indenizar por acidente com retroescavadeira

O autor trabalhava em um canteiro de obras quando a retroescavadeira da empresa ré desceu pelo

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 50143

?Verifica-se que a vítima encontrava-se no interior da guarita quando foi alvejada por disparo de

que a liminar em habeas corpus se dá de forma excepcional, quando presentes os critérios que a autorizem

Quando o pneu abaixo da cadeira da mulher estourou causou um buraco no assoalho que atingiu a perna

A vítima contou que em uma ocasião estava varrendo a casa quando o seu pai lhe deu uma rasteira

O artesão trabalhava em sua barraca de artesanato em Balneário Gaivota, no sul do Estado, quando

apostas de loteria (jogo do bicho), quando pediu afastamento devido, segundo ele, aos descumprimentos das obrigações contratuais pelo empregador

Liminar que somente pode ser concedida quando evidenciado de plano o direito líquido e certo

Quando o valor pago pela locação da motocicleta, bem essencial para o desenvolvimento das

Quando você assina um recibo de entrega, não abdica de seus direitos ? inclusive o de reclamar de

O MPT, ao investigar o caso, verificou que diversos empregados estavam trabalhando quando deveriam

concomitantemente com outra da qual é pré-requisito, quando se tratar de aluno concluinte, hipótese dos autos

Ele foi afastado do trabalho após enfrentar depressão causada pelo falecimento de sua filha. Quando

Nos casos em que ficar demonstrada a culpa in vigilando da entidade, ou seja, quando ela deixa de

É inviável a concessão de prazo para a regularização quando verificada a ausência de documento

que não foi aceito. Quando ganhou a liberdade, decidiu matar o comparsa por vingança

O STJ admite a desconsideração quando, além da insuficiência de bens do devedor, ficam demonstrados

A mãe, grávida de uma menina, conduzia uma bicicleta em via pública quando se envolveu em um

O ministro Luiz Fux observou que, quando os princípios jurídicos que norteiam a administração

Contrato de estágio foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 que, em seu artigo

O autor trabalhava em um canteiro de obras quando a retroescavadeira da empresa ré desceu pelo

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