Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:00

STJ: A idade final para o pensionamento do menor é de 24 anos completos

data de aniversário dos 25 anos, quando se presume estar concluindo a sua formação, incluindo-se a universidade.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 07:01

Descumprimento de acordo descaracteriza compensação de jornada

descaracterizado quando o empregador descumpre, de forma reiterada, os limites estabelecidos para a prestação dos serviços.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:20

O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

Em que pese reconhecer que as nossas instituições devem ser preservadas, quando dão exemplo
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 12:32

Falência pode ser pedida pela Fazenda Pública

Tribunal de Justiça. O entendimento amplia os instrumentos de cobrança do crédito público quando a execução fiscal não gera resultados.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:49

TRF4 reconhece aposentadoria rural antes dos 12 anos e reforça proteção a trabalhadores expostos a agentes nocivos

reconhecimento de períodos de trabalho rural e especial para fins de aposentadoria, mesmo quando iniciados antes dos 12 anos de idade.
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 14:50

O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas

No contexto administrativo, é crucial debater a solução adequada quando a Administração Pública
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:31

O aposentado que tem paralisia irreversível e incapacitante tem direito à isenção do imposto de renda?

isentos da cobrança de imposto de renda, quando cumpridos os pressupostos nela estabelecidos
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Julho de 2024 - 13:59

O aposentado com visão monocular tem direito à isenção do imposto de renda?

isentos da cobrança de imposto de renda, quando cumpridos os pressupostos nela estabelecidos
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2024 - 10:50

É possível cobrar aluguel de herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel que compõe a herança?

valores a título de aluguel proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” - a lição é do STJ.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:28

Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo

as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, a utilização dessa arma de fogo
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:21

Julgamento sobre a cobrança do Difal no STF pode afetar balanço de varejistas

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:45

Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 15:43

Saúde Caixa deve custear tratamento de empregada com remédio fora do rol da ANS

exceções à lista, quando se tratar de remédio registrado pela ANVISA e com indícios de sua efetividade no tratamento indicado.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 09:28

Comissão aprova ampliação de atuação de advogados em processos relacionados às leis de trânsito

A proposta estabelece que, nesses processos, quando houver representação por advogados, devam ser
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:44

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

das partes, e não quando o seu parentesco é idêntico a ambas às partes, isto é, em se tratando de filho comum dos litigantes.
Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:36

Julgamentos de alto perfil: O que é?

Quando se fala em julgamentos de alto perfil, é comum pensar em casos que chamam a atenção da mídia
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:10

Caso Americanas: fraude, crise, planejamento tributário ou administração arrojada?

“Quando há mais de uma possibilidade de classificação contábil é possível escolher a que vai
Array Publicado em 2023-01-18T19:10:44+00:00

ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito

, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo.

Exibindo resultado de 1721 até 1740 de um total de 50144

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma

data de aniversário dos 25 anos, quando se presume estar concluindo a sua formação, incluindo-se a universidade.

descaracterizado quando o empregador descumpre, de forma reiterada, os limites estabelecidos para a prestação dos serviços.

Em que pese reconhecer que as nossas instituições devem ser preservadas, quando dão exemplo

Tribunal de Justiça. O entendimento amplia os instrumentos de cobrança do crédito público quando a execução fiscal não gera resultados.

reconhecimento de períodos de trabalho rural e especial para fins de aposentadoria, mesmo quando iniciados antes dos 12 anos de idade.

No contexto administrativo, é crucial debater a solução adequada quando a Administração Pública

isentos da cobrança de imposto de renda, quando cumpridos os pressupostos nela estabelecidos

isentos da cobrança de imposto de renda, quando cumpridos os pressupostos nela estabelecidos

valores a título de aluguel proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” - a lição é do STJ.

as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, a utilização dessa arma de fogo

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de

exceções à lista, quando se tratar de remédio registrado pela ANVISA e com indícios de sua efetividade no tratamento indicado.

A proposta estabelece que, nesses processos, quando houver representação por advogados, devam ser

das partes, e não quando o seu parentesco é idêntico a ambas às partes, isto é, em se tratando de filho comum dos litigantes.

Quando se fala em julgamentos de alto perfil, é comum pensar em casos que chamam a atenção da mídia

“Quando há mais de uma possibilidade de classificação contábil é possível escolher a que vai

, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo.

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