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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:27

O benefício de Auxílio-Acidente na Previdência Social

O auxílio-acidente é um benefício que o segurado do INSS pode ter direito quando, em razão de um
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 08:55

Pena de perdimento de bem usado em crime não pode ser revertida após trânsito em julgado

O trânsito em julgado acontece quando a sentença torna-se definitiva, não podendo mais ser
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 14:50

Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentar matar ex-namorada

O crime aconteceu na Vila Planalto, no dia 18 de dezembro de 2013, quando o réu desferiu dezoito
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:23

Ministério Público da Paraíba acusa advogado de fraude por diferença em quarto de hospital

Afirmar que seu cliente está sob cuidados médicos em uma unidade de tratamento intensivo quando, na
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 14:12

Sem vício a corrigir, embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa

decisório é admitida quando decorre da correção de um desses vícios
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 09:24

Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica

Civil de 1916 não têm direito a herança de avó biológica falecida em 2007, quando já em vigor o novo código
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 15:27

Para deputado, pena maior para quem matar policial vai reduzir criminalidade

e do sistema prisional, quando esses profissionais estiverem em serviço
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:48

Reafirmada constitucionalidade de lei estadual sobre devedores contumazes de ICMS

A constitucionalidade da legislação já fora decidida em julgamento ocorrido em 2012, quando foi
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:42

1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no ES

público em questão, foi publicado quando ainda vigente a Resolução 81/2009 na redação originária da disciplina da matéria
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:41

Advogado substabelecido não pode cobrar honorários sem intervenção do substabelecente

virtude da condenação, quando atuava como substabelecido
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 14:09

Fabricante indenizará consumidora que ingeriu chocolate com larvas

A autora narrou que ingeriu parte do chocolate e o dividiu com colegas quando percebeu, no interior
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:55

Estagiária gestante obtém vínculo de emprego com clínica

danos morais à autora da ação, que estava grávida quando foi dispensada
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 13:41

Locadora de veículos deve pagar R$ 43,2 mil de indenização para comerciantes

Consta nos autos que o casal trafegava pela rodovia quando o veículo da Locadora realizou manobra
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 13:04

Serasa não indenizará consumidora por reproduzir informação de cartório sem notificação prévia

Os órgãos de proteção ao crédito não violam direito dos consumidores quando incluem em seu banco de
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:43

Sepultamento em jazigo errado gera indenização

Os irmãos T.I. e P.I. contam nos autos que quando visitavam o jazigo do pai, observaram que tinha
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 11:23

Empréstimo realizado de forma fraudulenta gera indenização

a diminuição dos seus proventos, a beneficiária procurou o INSS, quando foi informada sobre a realização de um empréstimo no valor de R$ 10.686,00
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:20

Suzane von Richthofen se casa com sequestradora em penitenciária

. Logo quando foi presa por matar os pais, se tornou evangélica, conselheira de outras detentas e, agora, deu início a uma nova vida
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:53

TSE concede liminar a Aécio e muda entendimento sobre horário eleitoral gratuito

atacaram sua honra ao afirmar que Aécio agiu como “no tempo da ditadura” quando governou MG
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 15:53

Atipicidade do crime de porte de substâncias entorpecentes

O princípio da lesividade define que o Estado só poderá punir o indivíduo quando a conduta por ele
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:45

Inadmissível reconhecimento de união estável e casamento concomitantes

Não se reconhece a união estável post mortem, quando mantida simultaneamente com o casamento, sob

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 50144

O auxílio-acidente é um benefício que o segurado do INSS pode ter direito quando, em razão de um

O trânsito em julgado acontece quando a sentença torna-se definitiva, não podendo mais ser

O crime aconteceu na Vila Planalto, no dia 18 de dezembro de 2013, quando o réu desferiu dezoito

Afirmar que seu cliente está sob cuidados médicos em uma unidade de tratamento intensivo quando, na

decisório é admitida quando decorre da correção de um desses vícios

Civil de 1916 não têm direito a herança de avó biológica falecida em 2007, quando já em vigor o novo código

e do sistema prisional, quando esses profissionais estiverem em serviço

A constitucionalidade da legislação já fora decidida em julgamento ocorrido em 2012, quando foi

público em questão, foi publicado quando ainda vigente a Resolução 81/2009 na redação originária da disciplina da matéria

virtude da condenação, quando atuava como substabelecido

A autora narrou que ingeriu parte do chocolate e o dividiu com colegas quando percebeu, no interior

danos morais à autora da ação, que estava grávida quando foi dispensada

Consta nos autos que o casal trafegava pela rodovia quando o veículo da Locadora realizou manobra

Os órgãos de proteção ao crédito não violam direito dos consumidores quando incluem em seu banco de

Os irmãos T.I. e P.I. contam nos autos que quando visitavam o jazigo do pai, observaram que tinha

a diminuição dos seus proventos, a beneficiária procurou o INSS, quando foi informada sobre a realização de um empréstimo no valor de R$ 10.686,00

. Logo quando foi presa por matar os pais, se tornou evangélica, conselheira de outras detentas e, agora, deu início a uma nova vida

atacaram sua honra ao afirmar que Aécio agiu como “no tempo da ditadura” quando governou MG

O princípio da lesividade define que o Estado só poderá punir o indivíduo quando a conduta por ele

Não se reconhece a união estável post mortem, quando mantida simultaneamente com o casamento, sob

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