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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:00

Empregado que correu risco de contrair vírus HIV em acidente de trabalho será indenizado

se ferir com uma agulha hospitalar quando selecionava roupas para lavar em processo industrial
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:00

Supervia não responde por atos ilícitos praticados pela Flumitrens

indenização decorrente de acidente com morte na ferrovia, quando esta era operada pela Flumitrens
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:40

JT aplica justa causa a empregador que impunha jornada exaustiva a motorista rodoviário de cargas

A magistrada decidiu condenar tanto a empregadora quando a ECT, a qual se beneficiava com os
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:10

Segurado cujo domicílio não tem vara federal pode ajuizar ação contra o INSS na Justiça federal ou estadual

De acordo com a decisão, juiz não pode se negar a processar a ação sem provocação do réu, quando o
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:50

TJ nega pedido para alteração de nome

O autor já havia obtido autorização judicial para mudar o nome quando se candidatou a vereador em
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 19:00

Acusado de matar vítima com uso de chave de fenda vai a júri

De acordo com a denúncia, os acusados tinham a pretensão de roubar, mas quando perceberam que a
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:40

Cerveja Miller pode coexistir com aguardentes de marca parecida

que o colidência não ocorre quando produtos são distintos mesmo pertencendo ao mesmo segmento
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:50

Penhora não atinge bem de família que garante dívida de empresa pertencente a um dos cônjuges

residência familiar é impenhorável quando oferecida como garantia para dívida de terceiro
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:30

Bradesco Saúde é condenada a indenizar paciente por negar transferência para CTI

pedido de transferência negada pela seguradora quando teve complicações em razão da doença
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:16

As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ

O tradicional papel de assistência à população e defesa de interesses sociais está em xeque, quando
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:12

Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica

meses e porque quando desligava a luz do imóvel, apagava a do estabelecimento do autor
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:39

Motorista acidentado em contrato de experiência ganha estabilidade provisória

O empregado contou que exercia a função de motorista carreteiro e, em janeiro de 2004, quando
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:40

Mantida decisão que anulou eleição no Vasco em 2006

As irregularidades haviam sido constatadas antes mesmo da eleição, quando se verificou a existência
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:37

Comerciante é absolvido dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio

As vítimas estavam no interior de um veículo estacionado, quando o acusado saiu de um bar, do outro lado da rua, de arma em punho, e começou a atirar.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:37

Justiça condena homem por roubo duplamente qualificado

Na data e local dos fatos, a vítima colocava seu filho na cadeirinha do carro, quando foi
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:32

Uma Polícia que o povo abomina

violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:37

Abastecimento de gás de empilhadeira dá adicional de periculosidade a empregado

risco, quando ia ao setor ?pit stop? abastecer o cilindro de gás GLT de 20 kg da empilhadeira
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:20

TST julga dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado com câncer

O empregador pode rescindir o contrato de trabalho de seus empregados quando entender necessário
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:35

TJRN veda capitalização de juros em contrato

quando essas se mostram abusivas ou implicam em ?onerosidade excessiva?, nos termos do artigo 6º, do CDC
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:10

Flagrado em pesca irregular tem pena substituída por prestação de serviços

O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em

Exibindo resultado de 1801 até 1820 de um total de 50144

se ferir com uma agulha hospitalar quando selecionava roupas para lavar em processo industrial

indenização decorrente de acidente com morte na ferrovia, quando esta era operada pela Flumitrens

A magistrada decidiu condenar tanto a empregadora quando a ECT, a qual se beneficiava com os

De acordo com a decisão, juiz não pode se negar a processar a ação sem provocação do réu, quando o

O autor já havia obtido autorização judicial para mudar o nome quando se candidatou a vereador em

De acordo com a denúncia, os acusados tinham a pretensão de roubar, mas quando perceberam que a

que o colidência não ocorre quando produtos são distintos mesmo pertencendo ao mesmo segmento

residência familiar é impenhorável quando oferecida como garantia para dívida de terceiro

pedido de transferência negada pela seguradora quando teve complicações em razão da doença

O tradicional papel de assistência à população e defesa de interesses sociais está em xeque, quando

meses e porque quando desligava a luz do imóvel, apagava a do estabelecimento do autor

O empregado contou que exercia a função de motorista carreteiro e, em janeiro de 2004, quando

As irregularidades haviam sido constatadas antes mesmo da eleição, quando se verificou a existência

As vítimas estavam no interior de um veículo estacionado, quando o acusado saiu de um bar, do outro lado da rua, de arma em punho, e começou a atirar.

Na data e local dos fatos, a vítima colocava seu filho na cadeirinha do carro, quando foi

violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei

risco, quando ia ao setor ?pit stop? abastecer o cilindro de gás GLT de 20 kg da empilhadeira

O empregador pode rescindir o contrato de trabalho de seus empregados quando entender necessário

quando essas se mostram abusivas ou implicam em ?onerosidade excessiva?, nos termos do artigo 6º, do CDC

O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em

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