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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:20

Mantida decisão que negou indenização a Paulo Renato Souza e a seu irmão por matéria jornalística

O ministro destacou que, quando se tratar de recurso contra decisão que julgou improcedente o
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:45

Justiça reforma decisão que havia condenado convênio médico

, quando já havia sido informada pela empresa dos parâmetros utilizados, por engano, para a elevação da mensalidade
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:00

Shopping Mueller é condenado a indenizar jovem que se acidentou na escada rolante

Jovem, quando criança, sofreu deformação no pé após acidente causado por folga excessiva na escada
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:20

Republicação de acórdão sem alteração de conteúdo não altera prazo recursal

daquele recurso apresentado fora do prazo legal de oito dias, quando não for constatado vício na publicação
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:40

Negada liminar a fazendeiro condenado por submeter trabalhadores à condição de escravos

alegação, sobretudo quando fundada na validade do conjunto probatório contido nos autos?, afirmou a ministra
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:34

Empresa de transporte coletivo indenizará passageiro por lesão no braço

O passageiro ajuizou ação após acidente, quando utilizou o transporte coletivo. Ao desviar de outro
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:15

JT reconhece vínculo de emprego entre técnico de radiologia e fundação hospitalar

entidade hospitalar, principalmente quando há setor de ortopedia, o qual depende de exames realizados na radiologia
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:26

Novo Código Florestal: ministro nega liminar requerida por deputados do PV

posições, especialmente as interpretativas, quando não há razão justificável para essa intervenção", acrescentou o ministro
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:41

Quarta Turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual

para exibição de documentos, quando tal ordem se dá de forma incidental durante a instrução de processo de conhecimento
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:43

Indenização para professora esbofeteada diante de alunos dentro de boate

A autora estava na ?Boate 1051?, junto com seu namorado, quando a ex-namorada dele, aproximou-se e
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:02

Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo

A defesa alegou que quando a oitiva informal foi realizada, o menor não foi assistido de qualquer
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:43

Família de vigilante atropelado por carro-forte durante roubo receberá 120 mil

Quando fazia coleta de malote em uma agência bancária, ele entrou embaixo do carro-forte para se
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:38

Padrasto de menor que voltou aos Estados Unidos com pai biológico terá de pagar multa

-fé, e 20% por ?evidente descumprimento deliberado de decisões judiciais?, quando da tentativa de visitação do menor por seu pai biológico
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:18

Ação penal pública. Lesão corporal mediante violência doméstica contra mulher.

Aplicação da lei dos juizados especiais e da representação afastada pela lei maria da penha, quando
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:11

Acordo homologado antes da EC 45 não quita danos morais e materiais

O trabalhador era motorista quando o ônibus interestadual que dirigia colidiu com duas carretas
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:59

Deixar monte de britas em via pública sem sinalização adequada é desleixo

Vítima transitava com sua motocicleta quando deparou com um monte de pedras britas que fora deixado
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:08

MP denuncia punk por tentativa de homicídio em Guarulhos

O acusado e seus comparsas estavam pichando o muro de uma escola de música quando um dos
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:25

Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios

fundamento de que, por equívoco, inseriu-se no documento, como sua profissão, a de secretária, quando, na verdade, deveria constar trabalhadora rural
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 20:51

Empresa de mudança deve indenizar por bem danificado

. Os bens ficaram em depósito por quatro meses. Quando a autora exigiu a restituição havia alguns bens danificados.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 17:55

Delegado bate em cadeirante em briga por vaga especial em São José dos Campos (SP)

A briga começou quando o advogado cadeirante flagrou o delegado, que não tem deficiência

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 50144

O ministro destacou que, quando se tratar de recurso contra decisão que julgou improcedente o

, quando já havia sido informada pela empresa dos parâmetros utilizados, por engano, para a elevação da mensalidade

Jovem, quando criança, sofreu deformação no pé após acidente causado por folga excessiva na escada

daquele recurso apresentado fora do prazo legal de oito dias, quando não for constatado vício na publicação

alegação, sobretudo quando fundada na validade do conjunto probatório contido nos autos?, afirmou a ministra

O passageiro ajuizou ação após acidente, quando utilizou o transporte coletivo. Ao desviar de outro

entidade hospitalar, principalmente quando há setor de ortopedia, o qual depende de exames realizados na radiologia

posições, especialmente as interpretativas, quando não há razão justificável para essa intervenção", acrescentou o ministro

para exibição de documentos, quando tal ordem se dá de forma incidental durante a instrução de processo de conhecimento

A autora estava na ?Boate 1051?, junto com seu namorado, quando a ex-namorada dele, aproximou-se e

A defesa alegou que quando a oitiva informal foi realizada, o menor não foi assistido de qualquer

Quando fazia coleta de malote em uma agência bancária, ele entrou embaixo do carro-forte para se

-fé, e 20% por ?evidente descumprimento deliberado de decisões judiciais?, quando da tentativa de visitação do menor por seu pai biológico

Aplicação da lei dos juizados especiais e da representação afastada pela lei maria da penha, quando

O trabalhador era motorista quando o ônibus interestadual que dirigia colidiu com duas carretas

Vítima transitava com sua motocicleta quando deparou com um monte de pedras britas que fora deixado

O acusado e seus comparsas estavam pichando o muro de uma escola de música quando um dos

fundamento de que, por equívoco, inseriu-se no documento, como sua profissão, a de secretária, quando, na verdade, deveria constar trabalhadora rural

. Os bens ficaram em depósito por quatro meses. Quando a autora exigiu a restituição havia alguns bens danificados.

A briga começou quando o advogado cadeirante flagrou o delegado, que não tem deficiência

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