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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:30

Por 4 a 3, TSE rejeita ação contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em MG

universitário em Araçuaí (MG), em 19 de janeiro deste ano, quando o presidente afirmou que seu governo faria a sucessão presidencial.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 14:10

CMA pode aumentar punição para quem vender combustível adulterado

A legislação atual só prevê a suspensão na segunda reincidência da infração ou quando o valor
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 20:26

4ª Turma Cível nega indenização por rebelião em presídio

Unidade Penal Harry Amorim Costa, quando, em maio de 2006, ocorreu a maior rebelião do Estado.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:44

Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco

assistência médica quando, em dezembro de 1999, constatou-se que era portador de mieloma múltiplo.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:19

Estudante deverá devolver bolsa

Ao todo, o estudante recebeu R$ 13,7 mil, este valor atualizado em 2006, quando a ação foi proposta
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:53

MPT é legítimo para recorrer em defesa de empresa pública

Quando o assunto em discussão for nulidade da contratação de pessoal, o Ministério Público do
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 13:00

Viação Oeste Ocidental é condenada a pagar indenização por acidente

encontrava em um dos coletivos da ré quando o mesmo bateu em um muro.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:07

Reincidência justifica internação definitiva de adolescente

, sobretudo quando o adolescente em conflito com a lei pratica atos infracionais de maneira reiterada.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:47

Motociclista que caiu em buraco de rua não sinalizado receberá R$ 2 mil

quando, próximo ao Terminal de Ônibus, caiu em um buraco na pista que lhe causou ferimentos leves e danos em sua moto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

Caixa Econômica Federal. Auxílio alimentação.

As regras contratuais vigentes quando da admissão do empregado devem permanecer inalteradas
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 18:44

JT rejeita sucessão trabalhista em área ocupada pelo MST

), que garantem a continuação dos contratos de trabalho quando há qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:45

Estagiário não pode ser efetivado em sociedade de economia mista

, mesmo quando o trabalho do estudante, sinalizando fraude, é utilizado somente para a substituição de mão-de-obra efetiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

CEF. Classificação de atratividade das unidades bancárias (CI 289/02). Gerentes de relacionamento. Isonomia salarial. Ausência de discriminação.

Não ocorre quebra do princípio da isonomia e, portanto, discriminação quando a Empresa, ao
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:14

Tabeliã indeniza por erro em registro

A falha foi descoberta quando C. solicitou segunda via da certidão para dar entrada nos papéis de
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:45

Projeto pune pai ou mãe separados que incitarem o filho ao ódio

Com a proposta, o deputado espera combater a Síndrome da Alienação Parental, que ocorre quando o
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:05

Acusado de matar estudante em racha tem pedido para anular processo negado

excepcional no processo penal, devendo ser realizada quando não encontrado o réu nos endereços por ele indicados no processo.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:49

Depoimento colhido após atraso da parte afasta efeitos da confissão ficta

O atraso foi de apenas dois minutos. Quando o trabalhador entrou na sala de audiências, o
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Pedido de desconsideração da pessoa jurídica negado.

, quando não encontrados bens penhoráveis em nome dela. O patrimônio da própria empresa responde pelas dívidas tributarias - Art 135, III, do CTN.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Rito ordinário. Responsabilidade civil do transportador. Pedido indenizatório. Dano moral e material.

Estudante que ficou preso na porta automática quando embarcava no coletivo. Fechamento da porta
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:25

Pensão é mantida por não haver provas de falta de condição do pai

A redução da pensão alimentícia somente poderá ser possível quando existir prova inequívoca de

Exibindo resultado de 1861 até 1880 de um total de 50144

universitário em Araçuaí (MG), em 19 de janeiro deste ano, quando o presidente afirmou que seu governo faria a sucessão presidencial.

A legislação atual só prevê a suspensão na segunda reincidência da infração ou quando o valor

Unidade Penal Harry Amorim Costa, quando, em maio de 2006, ocorreu a maior rebelião do Estado.

assistência médica quando, em dezembro de 1999, constatou-se que era portador de mieloma múltiplo.

Ao todo, o estudante recebeu R$ 13,7 mil, este valor atualizado em 2006, quando a ação foi proposta

Quando o assunto em discussão for nulidade da contratação de pessoal, o Ministério Público do

encontrava em um dos coletivos da ré quando o mesmo bateu em um muro.

, sobretudo quando o adolescente em conflito com a lei pratica atos infracionais de maneira reiterada.

quando, próximo ao Terminal de Ônibus, caiu em um buraco na pista que lhe causou ferimentos leves e danos em sua moto.

As regras contratuais vigentes quando da admissão do empregado devem permanecer inalteradas

), que garantem a continuação dos contratos de trabalho quando há qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa.

, mesmo quando o trabalho do estudante, sinalizando fraude, é utilizado somente para a substituição de mão-de-obra efetiva.

Não ocorre quebra do princípio da isonomia e, portanto, discriminação quando a Empresa, ao

A falha foi descoberta quando C. solicitou segunda via da certidão para dar entrada nos papéis de

Com a proposta, o deputado espera combater a Síndrome da Alienação Parental, que ocorre quando o

excepcional no processo penal, devendo ser realizada quando não encontrado o réu nos endereços por ele indicados no processo.

O atraso foi de apenas dois minutos. Quando o trabalhador entrou na sala de audiências, o

, quando não encontrados bens penhoráveis em nome dela. O patrimônio da própria empresa responde pelas dívidas tributarias - Art 135, III, do CTN.

Estudante que ficou preso na porta automática quando embarcava no coletivo. Fechamento da porta

A redução da pensão alimentícia somente poderá ser possível quando existir prova inequívoca de

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