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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:16

Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei nacional de adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente

"Toda a doutrina social que visa destruir a família é má, e para mais inaplicável. Quando se
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 17:50

Procuradoria impede o pagamento indevido de indenização por danos morais pela UFPE

unidades do plasma administradas, sendo ministrado o tipo A+ quando a paciente é O-, havendo, assim, dificuldades durante o procedimento
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:49

Atestado de óbito que não traduz realidade da morte ofende moral da família

Atestado de óbito dizia que o corpo da vítima teria sido encontrado em via pública, quando em
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:45

Administração pública. Responsabilidade subsidiária.

subsidiariamente pelos débitos trabalhistas do serviço prestado mesmo quando se trate da administração pública direta ou indireta.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:51

É definitiva a condenação da antiga Febem-SP a indenizar por morte de interno

morreu vítima de queimaduras graves quando cumpria medida socioeducativa na instituição.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:24

Apelação criminal. Tráfico de drogas. Posse de drogas para consumo pessoal.

O auto de constatação é laudo preliminar feito no momento do auto de prisão em flagrante, quando
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:48

Plano de saúde deve arcar com nova cirurgia

credenciado ao sistema da operadora de plano de saúde, principalmente quando utilizada tabela própria de alto custo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:53

Renda mensal vitalícia. Invalidez. Perícia vitalícia concludente.

É indevida a renda mensal vitalícia quando a perícia judicial é concludente de que a postulante ao
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:58

Execução fiscal. Custas processuais. Pagamento pela União.

A Fazenda Nacional, quando demanda na Justiça Estadual, não está isenta de custas judiciais, as
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:51

Preso por importação de medicamentos não registrados na Anvisa pede liberdade provisória

Pinheiros, após ser preso em flagrante quando regressava da cidade de Nova York (EUA) transportando medicamentos não registrados na Anvisa.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 13:30

Atraso na homologação da rescisão pelo sindicato não viabiliza pagamento de multa

verbas rescisórias pelo empregador não se aplica quando o caso é de demora na homologação da rescisão pelo sindicato.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

Reparação de dano por ato ilícito. Acidente ferroviário. Responsabilidade da concessionária ferroviária.

de veículos, não há culpa concorrente do condutor de automóvel que atravessa a ferrovia quando a barreira está levantada.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. Extinção. Custas. Remissão. Honorários advocatícios. Descabimento.

Não cabe a condenação da Fazenda Pública a honorários advocatícios quando o pedido de cancelamento
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 18:00

Alienação de bens durante processo execução não caracteriza fraude sem registro de penhora ou prova de má-fé

A alienação de bens por devedor somente é caracterizada como fraude à execução quando ocorrida após
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00

Resp. Penal. Subtração tentada e morte da vítima. Latrocínio consumado. Súmula 610 do STF.

Há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que não se realize a subtração de bens
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 16:52

1ª Turma garante isenção de custas judiciais e honorários para autor de medida preparatória para ação popular

contar com a isenção do ônus da sucumbência, quando perder a causa, mesmo que essa futura demanda sequer venha a ser proposta.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:08

Indígena de Abelardo Luz terá de pagar multa por crime de falsa identidade

centro do município, quando foi abordado por policiais que realizavam uma blitz no local.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:34

Jurisprudência do TST demonstra preocupação com evasão fiscal

Foi o que aconteceu em julgamento recente de recurso de embargos da União, quando a Seção I
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 08:46

Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos

Quando há a manutenção do contrato de trabalho, portanto, sem o desligamento do empregado, o prazo
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:23

DF terá de cumprir promessas do PDV com ex-servidora

promessas estabelecidas em lei quando da adesão pelo servidor ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV).

Exibindo resultado de 1841 até 1860 de um total de 50144

"Toda a doutrina social que visa destruir a família é má, e para mais inaplicável. Quando se

unidades do plasma administradas, sendo ministrado o tipo A+ quando a paciente é O-, havendo, assim, dificuldades durante o procedimento

Atestado de óbito dizia que o corpo da vítima teria sido encontrado em via pública, quando em

subsidiariamente pelos débitos trabalhistas do serviço prestado mesmo quando se trate da administração pública direta ou indireta.

morreu vítima de queimaduras graves quando cumpria medida socioeducativa na instituição.

O auto de constatação é laudo preliminar feito no momento do auto de prisão em flagrante, quando

credenciado ao sistema da operadora de plano de saúde, principalmente quando utilizada tabela própria de alto custo.

É indevida a renda mensal vitalícia quando a perícia judicial é concludente de que a postulante ao

A Fazenda Nacional, quando demanda na Justiça Estadual, não está isenta de custas judiciais, as

Pinheiros, após ser preso em flagrante quando regressava da cidade de Nova York (EUA) transportando medicamentos não registrados na Anvisa.

verbas rescisórias pelo empregador não se aplica quando o caso é de demora na homologação da rescisão pelo sindicato.

de veículos, não há culpa concorrente do condutor de automóvel que atravessa a ferrovia quando a barreira está levantada.

Não cabe a condenação da Fazenda Pública a honorários advocatícios quando o pedido de cancelamento

A alienação de bens por devedor somente é caracterizada como fraude à execução quando ocorrida após

Há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que não se realize a subtração de bens

contar com a isenção do ônus da sucumbência, quando perder a causa, mesmo que essa futura demanda sequer venha a ser proposta.

centro do município, quando foi abordado por policiais que realizavam uma blitz no local.

Foi o que aconteceu em julgamento recente de recurso de embargos da União, quando a Seção I

Quando há a manutenção do contrato de trabalho, portanto, sem o desligamento do empregado, o prazo

promessas estabelecidas em lei quando da adesão pelo servidor ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV).

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