Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 16:30

Acusada de estelionato e associação criminosa tem HC negado

liberdade provisória, mormente quando se fazem presentes demais elementos que ensejam a segregação cautelar
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 18:15

Acusado por morte de criança é condenado por homicídio culposo

jurados desclassificaram o crime para homicídio culposo, quando não há intenção de matar
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:20

Lei da prescrição intercorrente não conseguiu reduzir as execuções fiscais

Quando lei nova, de cunho processual, é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:20

Revista intima a empregados : dano moral objetivo

Trata-se de um tema que constantemente vem à tona. Quando se pensa ter superado o assunto, o
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:00

Projetos prolongam prazo da primeira fase do exame da OAB

fase (objetiva) do Exame de Ordem, quando for realizado em duas etapas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:40

Embargos de declaração. Desprovimento.

Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrada a existência de omissão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10

Salário profissional. Reajuste automático vinculado ao salário mínimo.

A fixação do salário profissional, quando da admissão do empregado, pode ser feita com base em
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:45

OAB/RJ torna facultativo uso de paletó e gravata durante verão

sociais. A medida tem validade até 21 de março, quando acaba o verão
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:40

Isenção de imposto de renda. Pensionista de militar anistiado.

Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:45

Bloqueio de cartão alimentação sem comunicação prévia gera dano moral

Autor conta que sofreu danos morais no caixa do supermercado quando foi surpreendido pela
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 18:15

Tribunal aponta fraude à execução em renúncia ao usufruto

Quando um réu que tem o usufruto de imóvel como único bem capaz de saldar suas dívidas trabalhistas
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 16:15

Perfil falso em rede social motiva indenização

imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:10

Pedido antecipatório.

Quando da análise do pedido de tutela antecipada deparase o órgão jurisdicional com a chamada
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:00

Contratação de trabalhador como empresa mascara relação

Quando duas empresas legalmente constituídas firmam contrato para mascarar a relação de emprego, em
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:30

Aplicação do artigo 285-A do CPC exige que matéria esteja pacificada nos tribunais

Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil quando o entendimento do
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:15

Comissão aprova novos casos de monitoramento eletrônico de presos

Juízes poderão determinar monitoramento eletrônico de presos quando autorizarem livramento
Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 15 de Maio de 2013 - 14:10

Como se tornar o melhor advogado do mundo

Estudos comprovam que, quando algo ou alguém começa a se destacar numa determinada categoria, a
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 21:00

Autorizações de viagem devem ser feitas com antecedência

de festas de fim de ano e férias, quando a demanda aumenta
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:40

Justiça condena homem que roubou R$ 50 de cliente em padaria

ter furtado R$ 50 reais de um cliente quando a carteira deste caiu no chão
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 17:10

Estado do Paraná é condenado a indenizar mãe de preso que morreu nas dependências do Minipresídio de Paranavaí após ser agredido por outros detentos

data em que o preso seria colocado em liberdade até quando este completaria 25 anos

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 50144

liberdade provisória, mormente quando se fazem presentes demais elementos que ensejam a segregação cautelar

jurados desclassificaram o crime para homicídio culposo, quando não há intenção de matar

Quando lei nova, de cunho processual, é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado

Trata-se de um tema que constantemente vem à tona. Quando se pensa ter superado o assunto, o

fase (objetiva) do Exame de Ordem, quando for realizado em duas etapas

Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrada a existência de omissão

A fixação do salário profissional, quando da admissão do empregado, pode ser feita com base em

sociais. A medida tem validade até 21 de março, quando acaba o verão

Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.

Autor conta que sofreu danos morais no caixa do supermercado quando foi surpreendido pela

Quando um réu que tem o usufruto de imóvel como único bem capaz de saldar suas dívidas trabalhistas

imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa

Quando da análise do pedido de tutela antecipada deparase o órgão jurisdicional com a chamada

Quando duas empresas legalmente constituídas firmam contrato para mascarar a relação de emprego, em

Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil quando o entendimento do

Juízes poderão determinar monitoramento eletrônico de presos quando autorizarem livramento

Estudos comprovam que, quando algo ou alguém começa a se destacar numa determinada categoria, a

de festas de fim de ano e férias, quando a demanda aumenta

ter furtado R$ 50 reais de um cliente quando a carteira deste caiu no chão

data em que o preso seria colocado em liberdade até quando este completaria 25 anos

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos