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Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:01
Vendas online: quais as principais legislações?
criadas. Quando os e-commerces surgiram e a população percebeu as facilidades, os criminosos viram uma brecha para ‘ganhar’ em cima disso.
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:55
Os direitos do consumidor ao se arrepender de uma compra realizada na internet
do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias.
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Blog Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:36
O que é a usucapião?
Quando se utiliza um imóvel por um período de tempo, uma pessoa pode conquistar os direitos de
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 12:32
Prorrogado o prazo para pagamento da taxa de inscrição do 35º Exame de Ordem
6 de junho de 2022, quando este recurso será retirado do site da FGV, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:02
Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de vínculo
que não há possibilidade de reconhecimento de relação de emprego e deferimento de verbas decorrentes quando o objeto do trabalho é ilícito.
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Blog Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:17
Funcionário pode ser desligado por justa causa por conta de postagens nas redes sociais
demissão por justa causa, quando o assunto está associado ao local de trabalho.
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 18:12
Ações de endomarketing para o fim de ano na advocacia
Quando se trata de promover um ambiente mais harmonioso e produtivo, o endomarketing é o
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:07
5 Mitos sobre a Pensão Alimentícia
Quando se fala em alimentos, muitas são as dúvidas que surgem. Além das dúvidas muitos mitos são
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:50
Pago pensão alimentícia, posso exigir prestação de contas?
Muitas dúvidas surgem quando um casal se separa e desta relação resultou filhos menores. Umas das
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 10:59
Ministro defere liminar para revogar prisão de médico acusado de fraudes na saúde do AM
1ª Região (TRF1) por descumprir condições fixadas quando da concessão de liberdade provisória em ação penal relacionada à Operação Maus Caminhos.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:43
Cabe agravo contra suspensão de processo por IRDR, mas etapas legais têm de ser observadas
prosseguimento do seu processo, quando a suspensão decorre da afetação de recurso repetitivo, também são aplicáveis no caso de IRDR.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:09
Valor da causa definido deve basear sucumbência em impugnação de crédito
Nos demais casos — por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido —, o critério a
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 15:28
INSS deve pagar integralmente gastos com funcionário vítima de acidente
Quando for comprovado que a imprudência do funcionário durante o manuseio de equipamento causou
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 14:14
Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não consegue reverter justa causa
O ex-empregado lesava a empresa quando fazia pedidos de compra falsos em nome de clientes
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:57
É válido testamento que cumpre vontade do falecido mesmo na falta de formalidades legais
fixadas em lei, quando a vontade do falecido foi completamente satisfeita com os procedimentos adotados.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 17:04
Autuados por roubo de veículo e porte ilegal de arma de uso restrito são mantidos presos
– UCB, quando foram surpreendidos por policiais militares que patrulhavam a região, motivo pelo qual fugiram, mas foram perseguidos e presos.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 13:09
Juiz inquisidor
vingança das multidões, este juiz recebe apoio quase unânime, principalmente quando sua conduta é exaltada pelos meios de comunicação.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:36
Infrações (crimes e contravenções) e comportamentos sexuais - Uma questão a ser difundida
Certo é que o assunto em pauta é muito discutido em qualquer meio, principalmente quando há um caso
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:31
Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais
Quando lei nova de cunho processual é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 10:28
Liminar garante liberdade a argentinos acusados por briga em boate do Rio de Janeiro
Segundo o ministro, eles não poderiam ter sido presos apenas por tentar voltar ao seu país, quando
