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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00

Alegação de que o veículo entregue não corresponde àquele que foi objeto do contrato de financiamento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00

Habeas corpus. Tráfico e associação.

Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00

Habes Corpus. Tráfico Ilícito de Drogas. Prisão Preventiva. Liberdade Provisória. Liminar.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00

Revisão de contratos bancários. Factoring. Descaracterização do contrato. Possibilidade de revisão. Juros.

Revisão de contratos bancários - Factoring - Descaracterização do cotrato - Possibilidade de revisão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Posse de entorpecente. Acusado não beneficiado com transação penal ou com 'sursis' processual, em face de reincidência. Pequena quantidade de maconha. Invocação do princípio da insignificância.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 08:02

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:18

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00

Execução penal. Policial militar. Livramento condicional pela LEP. Recurso ministerial. Pretendida aplicação do artigo 89 do CPM.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00

Júri. Acidente de trânsito. Apelação abroquelada nas alíneas "A", "C" e "D" do inciso III do art. 593 do cânone processual penal.

Júri - acidente de trânsito.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 11:34

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 15:11

TJ/SP rechaça prescrição em caso de mudança de finalidade de condomínio

Para colegiado, trata-se de ato continuado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 12:25

Execução. Complementação de Aposentadoria. Teto regulamentar

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:07

Diferenças Salariais. Equiparação Salarial

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2017 - 16:05

Equiparação Salarial. Parcelas vincendas do desvio de função

Repouso semanal remunerado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:40

Recurso de Revista. Contribuição Sindical Patronal. "Holding"

Vigência da Lei nº 13.015/2014.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:28

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários Advocatícios. Requisitos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:32

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Horas in itinere

Incompatibilidade entre os horários da jornada do empregado e o do transporte público regular.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:56

Procedimento Sumaríssimo. Intervalo Intrajornada. Ônus da Prova

Recurso de Revista

Exibindo resultado de 1941 até 1960 de um total de 7865

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