Jogador de futebol é condenado por injúria racial

O ex-jogador do Palmeiras foi condenado pela prática de injúria racial contra um outro jogador, durante jogo com o Atlético Paranaense

Aprovada criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública

O texto aprovado, com voto favorável do relator, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), é um

Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

, referentes à formação do Estado, e a sua necessidade de se tributar para manter a ordem e a paz social

Turmas divulgam balanço dos julgamentos

Somando as decisões monocráticas e as colegiadas, esse número sobe para 148.699, considerando-se todas as turmas.

Supremo fixa em 30 dias prazo para autoridades convocadas como testemunha prestarem depoimento

Depois desse prazo a prerrogativa deixa de valer.

OAB impetra HC para advogados de presos na Jaleco Branco

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Informações prestadas em Mandado de Segurança consideradas ofensivas.

Dia Internacional do Rock roll. Importância a propriedade intelectual de todos país

História e importância a propriedade intelectual.

Redemocratização do Brasil completa 25 anos

Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Imunidade parlamentar em sentido material (inviolabilidade).

Declarações divulgadas.

Mexicano suspeito de tráfico ficará preso até STF decidir sobre extradição

Ele e a família pretendiam assistir ao jogo entre Brasil e México, no Ceará

Arquivada investigação contra senador Tião Vianna no episódio da sessão que cassaria Renan Calheiros

Direito civil. Família. Sucessão. Comunhão universal de bens.

Lei do divórcio. A retroação dos efeitos da sentença que extingue a sociedade conjugal à data da decisão que concedeu a separação de corpos.

Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência no STF

material são contestados por órgãos de saúde e por entidades ambientais

Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública

Evento será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão

Lavador de carros não acumula função por buscar clientes e peças

O autor alegou que foi contratado como lavador, mas que lhe foram exigidas tarefas estranhas ao contrato, como levar e buscar clientes e peças.

Ex-ministros da Fazenda alertam para riscos no julgamento dos planos econômicos

A atribulada questão dos planos econômicos editados nas décadas de 80 e 90, na pauta do STF, uniu

HC. Artigos 12 e 14 da Lei n. 6368/76 e art. 243 da Lei n. 8069/90. Excesso de prazo não configurado.

STF liberta dez acusados da máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio estendeu a liminar concedida ao CEO da Match para outros nomes ligados