STJ adota orientação do STF que exclui prisão do depositário infiel

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar antecipadamente a

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

Medida cautelar de exibição de documentos. Poupança. Procedência total. Sucumbência.

Direito e criptoeconomia é tema da nova edição da Revista do Advogado AASP

ainda é pouco falado nos dias de hoje, o que torna esta edição uma obra de referência para a advocacia.

Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.

Mulher casada. Penhora.

Positivismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta terça-feira

Positivismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta terça-feira.

O Princípio da Cooperação como Fomento à Efetividade Jurisdicional

Por Flavia de Faria Horta Pluchino.

Michel Temer recua e revoga decreto que autorizou atuação das Forças Armadas em Brasília

Militares ocuparam ruas de Brasília após protesto de centrais sindicais terminar em vandalismo

Evento do IAB irá debater a perspectiva histórica dos cursos jurídicos no Brasil

nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e pela diretora de Relações Universitárias do IAB, Benizete Ramos de Medeiros.

Cafu é inocentado em caso de passaporte italiano

Vital do Rêgo não terá de indenizar Cássio Cunha Lima por dano moral

inerentes ao ofício legislativo é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo?

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Justiça nega habeas corpus para Raymon Whelan

Diretor de empresa ligada à Fifa é considerado foragido pela polícia

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Civil e processual civil. Ação de guarda de menor.

Natureza dúplice da ação. Possibilidade de pedido contraposto.

Presidente do STF recebe proposta de plebiscito para reforma política

Apesar de determinar a realização da reforma pelo novo Congresso Nacional, o projeto não especifica que pontos devem entrar nessa reforma.

Posse 2004: Edson Vidigal: perfil

mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.

Pátria chamada música

da língua e sua importância. Mas, precisamos mesmo de frátia.

Direito civil e processual civil. Ação rescisória. Violação literal de lei.

Acórdão rescindendo. Ação de cobrança. Depósito.