MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Jornal é condenado por veicular notícia que dava como morta uma pessoa viva

O jornal terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral ao requerente

Agravo de instrumento. Pedido de cassação da liminar concedida em ação cautelar inominada. Gado apreendido do pasto do agravante.

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Processual civil. Petição recebida como embargos de declaração. Embargos acolhidos apenas para afastar a multa imposta, diante da excepcionalidade do caso.

Civil e processual. Acidente ambiental. Vazamento de óleo em baía.

Poluição. Prejuízo à atividade pesqueira. Indenização.

Sucessões. Testamento. Vintena. Irregular e negligente execução do testamento.

Juiz mantém justa causa de empregado que foi trabalhar bêbado

Teste do bafômetro feito no trabalhador foi de quase cinco vezes além do limite tipificado como crime pela legislação de trânsito.

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

Agravo regimental. Reclamação.

Decisão monocrática. 

Agravo Regimental. Reclamação

Resolução 12/2009-STJ. Decisão Monocrática. Irrecorribilidade

Comissão Parlamentar de Inquérito. Interceptação telefônica. Sigilo judicial. Segredo de justiça. Quebra. Impossibilidade jurídica.

No mérito, o Tribunal, por maioria, em referendar a liminar concedida, com as ressalvas aduzidas pelo Relator, vencido também neste ponto o Senhor Ministro MARCO AURÉLIO, que negava o referendo.

Revisão criminal. Extinção da punibilidade decretada em primeiro grau.

ilicitude. Produção de anfetamina. Manutenção do decisum. Improcedência da revisão.

Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós.

Obrigação sucessiva e complementar.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Habeas corpus. Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada com a finalidade de investigar interceptações telefônicas clandestinas/ilegais.

Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados CLEBER LOPES e MARCEL VERSIANI em