HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Secretariando Advogados

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos

A prescrição no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Banco pagará indenização por danos morais

Pedido de indenização por danos morais.

Gestão jurídica trabalhista de terceiros

Motorista de coletivo não pode ter só dez minutos de almoço

Motorista de coletivo requer horas trabalhadas em acúmulo de almoço

Pedido de conversão da pena restritiva de direitos, oriunda de transação penal, em privativa de liberdade. Prescrição da pretensão punitiva pela pena in abstrato.

Quarta Turma exclui multa em processo de reconhecimento de vínculo

Vítimas de violência doméstica podem retirar representação para preservar harmonia familiar

Secretariando Advogados

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Mulher não pode trancar ação penal contra marido que a agrediu

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Deficiência do traslado. Petição de recurso extraordinário. Compete ao agravante a fiscalização da correta formação do instrumento.