Pedras no Caminho!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência de causas suspensivas ou interruptivas. Impulso oficial. Paralisação por mais de cinco anos.

Indenização. Cartão de crédito inválido. Mero dissabor. Improcedente.

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Decreto nº 6.127, de 18 de junho de 2007

Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais