Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Cuidava de chácara mas não era empregado

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Cobrança de multa por ocupação irregular de imóvel funcional é válida