Acidente de Trabalho. Embargos à Execução

Processual Civil. Previdenciário.

Embargos à Execução Fiscal. Multa Ambiental

Falta de Licença Prévia e de Instalação com o agravante de contaminação da área Posto de Combustível

Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.

Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.

Embargos de Declaração. Efeitos Infringentes. Prequestionamento.

Diário da Justiça Eletrônico. Embargos de Declaração.

Contagem de Prazo. Tempestividade.

Embargos de declaração. Indenização. Erro Material.

Inexistência. Intenção protelatória. Imposição.

Embargos de terceiro. Penhora de semoventes.

Alegação de propriedade por quem não é parte na execução.

Embargos à execução fiscal. Crédito Tributário. IPTU.

A alienação do imóvel tem como efeito transferir a responsabilidade do pagamento do IPTU para o novo proprietário, devendo ser reconhecida a ilegitimidade passiva do antigo proprietário contra o qual se direcionou a execução. Não há falar-se em descumprimento da legislação municipal se esta impõe obrigação ao adquirente do bem.

Embargos de declaração. Obscuridade. Não-caracterização.

Honorários advocatícios. Valor elevado.

Considerações sobre os Embargos de Divergência

O texto analisa didaticamente os embargos de divergência desde o seu histórico, desenvolvimento e sua previsão no CPC/2015.

Direito ambiental. Processual Civil. Importação de pneus usados. Ausência de debate. Omissão. Não-ocorrência.

RECURSO ESPECIAL

Embargos de Declaração na Sentença Estrangeira contestada

Falência de empresa acionista de empresa brasileira que se encontra em recuperação judicial.

Embargos à Execução de Sentença. Apelação

Cálculo dos juros de mora e da correção monetária de débitos fazendários

Agravo de instrumento. Embargos à execução

Inconformismo da parte embargante em face de decisão que impôs-lhe multa e indenização, incidentes sobre o valor da causa, por litigância de má-fé

Embargos de declaração. Irregularidade de representação.

Por dicção do disposto no art. 37 do CPC, não merecem conhecimento os embargos de declaração

Embargos de declaração. Inexistência de omissão.

A pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.

Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.

Mulher casada. Penhora.

Processual civil. Embargos de declaração. Cognição.

Embargos de declaração em agravo de instrumento.

Decisão monocrática. Ausência de peça obrigatória à formação do instrumento de agravo.