Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 09:52

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:49

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 10:05

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 15:29

Supermercado é condenado por constranger consumidora
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 13:10

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 10:19

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:38

CNJ limita publicações em diários oficiais
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:38

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:57

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:46

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 19:52

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 19:54

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 11:47

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Conflito negativo de competência. Justiça estadual e justiça do trabalho. Ação de prestação de contas movida por filiado contra seu sindicato. Competência da justiça do trabalho
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Retificação de área. Pedido do Ministério Público para demarcação e averbação de reserva legal prevista no Código Florestal. Artigo 16, parágrafo segundo, da Lei nº 4.771/65.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 19:28

Fiador é mantido com a prorrogação da locação
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 18:40

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 16:14

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Exibindo resultado de 2081 até 2100 de um total de 47944

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

CNJ limita publicações em diários oficiais

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Conflito negativo de competência. Justiça estadual e justiça do trabalho. Ação de prestação de contas movida por filiado contra seu sindicato. Competência da justiça do trabalho

Retificação de área. Pedido do Ministério Público para demarcação e averbação de reserva legal prevista no Código Florestal. Artigo 16, parágrafo segundo, da Lei nº 4.771/65.

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos