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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 11:56
Agravo regimental no recurso extraordinário. Constitucional.
Empresa de radiodifusão. Transmissão do programa "A voz do Brasil" em horário alternativo.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:07
Bancária assediada para cumprir metas obtém indenização
Gerente do Banco do Brasil terá que pagar indenização por assédio moral a ex-funcionária
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:55
STJ formaliza conciliação sobre guarda de menor canadense, filho de brasileira
A mãe a trouxe para o Brasil, em 2004, sem o consentimento do pai.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:57
Mantida prisão preventiva de traficante que controlava "mulas" em Guarulhos
Malik Cisse, réu da Operação Nigéria, coordenava os transportadores de cocaína do Brasil para a Nigéria
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.054, de 9 de Outubro de 2009
Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado no dia 26 de outubro.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:39
Normas que proíbem advocacia privada para membros da AGU são constitucionais, diz PGR
Entendimento foi defendido em parecer contra ação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.698, de 17 de dezembro de 2008
Declara as águas jurisdicionais marinhas brasileiras Santuário de Baleias e Golfinhos do Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Indenização. Conta corrente aberta por terceira pessoa. Procedente
Paulo Novais de Jesus, ajuizou a presente ação de indenização, do Banco do Brasil S.A.
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.246, de 24 de outubro de 2007
Cria a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, aprova seu Estatuto e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.113, de 15/05/07
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil no Canadá, com sede em Vancouver.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:00
Ação de indenização contra a Yamaha continuará na Justiça do Mato Grosso
A Yamaha do Brasil Ltda. tem recurso rejeitado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.
jurídicos bem como, de "Revistas Eletrônicas de Direito" no Brasil e Exterior; Colaborador de
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 13:00
Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer
responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais e a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental devido à doença de Alzheimer
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:45
Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido
de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), apurado conforme o lucro presumido, o valor recebido em decorrência de seguro
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:02
Revisão da Vida Toda do INSS contempla aposentados entre 2012 e 2019
têm o direito de rever os valores e, eventualmente, aumentar a renda mensal.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:46
Transportadoras recorrem à recuperação judicial para blindar patrimônio e negociar dívidas
Queda na demanda, comprometimento da renda e dificuldades para pagar financiamentos, folha de
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 12:36
Projeto prevê benefício para trabalhador intermitente afetado por combate ao coronavírus
“O projeto busca garantir uma renda mínima para o trabalhador intermitente atingido pela pandemia
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:00
Pensão por morte de servidores cessa quando o órfão completa 21 anos
Mesmo que o dependente de servidor público falecido não tenha renda própria e esteja cursando
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:30
Servidor inativo teve desconto indevido do IR
o Imposto de Renda descontado indevidamente, já que tal ato é vedado para servidor inativo portador de doença incapacitante
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 18:59
Maceió deve fornecer prótese a mecânico com perna amputada
o não fornecimento o impossibilita de aferir renda para seu sustento e de sua família
