Homicídio qualificado. Crime hediondo. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Inadmissibilidade.

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar