Agravo regimental. Via inadequada. Princípio da fungibilidade recursal. Agravo interno. Decisão monocrática do relator.

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Porte ilegal de arma de fogo. Pretendida absolvição. Alegada ausência de tipicidade. Fato típico. Provas da autoria e materialidade. Pretendida redução da pena e modificação do regime prisional.

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Desclassificação. Furto simples. Isenção de custas. Liberdade provisória.