Proposta de nova Constituição indica desconhecimento da história do Brasil, diz especialista

A mudança é defendida pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP- PR), que afirmou em

Apelação cível. Relação de consumo. Contrato de transporte ferroviário. Falha na prestação do serviço.

Central do Brasil, apresentou problemas mecânicos e parou entre as estações de Anchieta e Ricardo

Trabalhador é condenado a pagar multa revertida ao Hospital do Câncer por agir de má-fé em processo trabalhista

, Júlio Ricardo de Paula Amaral, e condenou trabalhador que agiu de má-fé em processo trabalhista a

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Prestação de Serviços. Cobrança. Perdas e Danos

Inadequação dos serviços prestados.

Contrato a termo. Obra certa.

Transitoriedade dos serviços.

Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.

Força obrigatória dos contratos.

Revisão de contrato. Exoneração.

Adiantamento dos honorários periciais.

Apelação criminal. Lesão corporal leve.

Lei dos Juizados Especiais.

OAB aprova provimento que valida os direitos e prerrogativas da advocacia corporativa

OAB, Alexandre Ogusuku, e de Ricardo Cavalo, presidente da Comissão Nacional de Departamentos

No Dia do Advogado, relator apresenta parecer pelo fim do Exame de Ordem

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) apresentou nesta terça-feira (11/8), à Comissão de

O Supremo Tribunal Federal, a lesão corporal leve, e a retratação da vítima (oportuno tempore) como causa de impedimento para o exercício da ação penal pública

O Ministro Ricardo Lewandowski deferiu pedido de liminar para afastar os efeitos de acórdão do

Arquivada Proposta de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas

Gracie (presidente) e os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, se manifestou pelo

Decisão pode agilizar andamento de processos em execução

Ricardo Kock Nunes, da 1ª Vara do Trabalho de Tubarão, que autorizou cinco empresas, rés em ação

Negada liminar a advogado norte-americano acusado de pornografia infantil e pedofilia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado

Indeferido adicional de periculosidade a piloto de avião

A simples permanência do trabalhador a bordo de aeronave durante o abastecimento desta não o expõe a risco acentuado, por isso não está correto o enquadramento procedido em perícia técnica.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Habeas corpus. Quadrilha ou bando. Prisão preventiva. Ausência dos requisitos legais. Indeferimento. Presença dos requisitos dos artigos 311 e 312 do CPP.

O mercado de shopping centers sob as perspectivas dos lojistas

Setor de shoppings entra em 2026 otimista, mas cláusulas abusivas em contratos de locação ampliam conflitos judiciais e riscos para lojistas

Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio