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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 14:33

Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 12:17

O PAC é bom, mas é pouco
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

Apelação cível. Cobrança. Poupança. Juros remuneratórios. Prescrição.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00

Horas extras. Diferenças. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 10:00

Procurador denuncia Humberto Costa e Delúbio Soares
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 16:27

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 15:17

Busato condena enxurrada de liminares a parentes de juízes
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 10:04

Juízes são acusados de corrupção na Bahia
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:55

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

Horas extras. Compensação. Acordo individual. Tácito.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 11:45

OAB lança regulamento de Concurso de Monografias Jurídicas
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Estelionato. Falta de Intimação do Defensor Dativo para o Julgamento de Apelação

Exibindo resultado de 5401 até 5420 de um total de 7427

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie na abertura do Ano Judiciário

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.

O PAC é bom, mas é pouco

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.

Apelação cível. Cobrança. Poupança. Juros remuneratórios. Prescrição.

Horas extras. Diferenças. Ônus da prova.

Procurador denuncia Humberto Costa e Delúbio Soares

Marcas. Alegação de colidência. Medicamentos. Uso do radical do princípio ativo na composição da marca. Ausência de similaridade ou de possibilidade de confusão.

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

Busato condena enxurrada de liminares a parentes de juízes

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Juízes são acusados de corrupção na Bahia

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

Horas extras. Compensação. Acordo individual. Tácito.

OAB lança regulamento de Concurso de Monografias Jurídicas

Estelionato. Falta de Intimação do Defensor Dativo para o Julgamento de Apelação

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