Um mês depois, autoria do crime não foi comprovada, dizem criminalistas.

Para especialistas, falta prova inequívoca para incriminar pai e madrasta de Isabella.

Posse de arma. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Vedação legal. Garantia da ordem pública.

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Segurança pública no Brasil: epistemologia de paradigmas contemporâneos

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Invasão de domicílio fora das hipóteses constitucionalmente previstas. Procedência da pretensão autoral.

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25

Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.

O empregador somente tem o dever de evitar dano que é razoável prever. Uma vez realizada manutenção/conserto da panela de pressão, não resta configurada culpa na conduta do empregador, pois não é razoável imaginar que a panela "exploda" em condições normais de uso.

Apelação cível. Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós. Necessidade e possibilidade.

Roubo qualificado pelo concurso. Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.

Inexistência de nulidade.

Apelação criminal. Crimes de estelionato cometidos em continuidade delitiva. Uso de cheques de origem ilícita.

Sentença condenatória. Recurso do réu buscando a absolvição e a exclusão da circunstância judicial das consequencias do crime. Materialidade e autoria comprovadas. Pleito de absolvição improcedente. Prejuízo sofrido pela vítima. Elemento ínsito ao tipo penal. Exclusão. Recurso conhecido e parcialmente provido.

Concurso público para provimento de cargo de professor da rede estadual de ensino.

Contratação temporária de professores.

Motorista de transporte escolar recebe pagamento

Ação de cobrança.

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Prisão preventiva. Pretendida revogação.

Desnecessidade da custódia. Improcedência. Decisão satisfatoriamente fundamentada. Frieza e premeditação na prática do crime. Gravidade in concreto do delito. Periculosidade evidenciada.

Penhora da meação do cônjuge. Cabimento.

A decisão do juízo "a quo" que denegou seguimento ao agravo de petição interposto pela denunciada, foi proferida à fl. 283.

Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Alegação de ausência de pressuposto. Indícios de autoria verificados. Alegação de nulidades.

Crime contra o patrimônio. Roubo simples. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Desclassificação. Roubo tentado.

Habeas corpus. Crime de homicídio doloso. Artigo 121, parágrafo segundo, IV, do Código Penal. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.