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Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial

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, quando promulgada, erigiu o princípio da dignidade da pessoa humana à condição de bastião

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Princípio da Continuidade do Serviço Público e o Direito de Greve em pauta

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Tribunal de Justiça de São Paulo; autor da obra Efetividade das Decisões Judiciais e Meios de Coerção - Ed. Juarez de Oliveira.

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

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Decisão exonera não concursados de consultorias jurídicas

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Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

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Conduta indevida em greve dá justa causa a sindicalistas

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