Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Preliminar. Restituição de prazo. Razões extemporâneas. Mera irregularidade.

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.

Em crimes contra o patrimônio, cometidos sem testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância tanto na demonstração da autoria, quanto na existência de causas de aumento da pena.

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Ministro Paulo Gallotti garante liberdade de jovem presa pelo roubo de pote de manteiga

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Roubaram o meu radinho! - As diferenças entre os crimes de furto e roubo

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Direito à Prisão em Dependência da Polícia Militar.

O policial militar excluído das fileiras da corporação perde quaisquer prerrogativas características do cargo.

Presidente do STJ entende que prisão preventiva decretada por juiz plantonista não é ilegal

preso em flagrante pela suposta prática de roubo a mão armada.

2ª Turma defere extradição de portuguesa acusada de tentativa de homicídio e sequestro na Suíça

equivale ao crime de homicídio qualificado no Brasil), sequestro e roubo de uso

Determinada a internação provisória de adolescente suspeito de participar de saidinha

O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual, que ingressou com representação contra o adolescente por tentativa de roubo e homicídio

Latrocínio em festa de igreja resulta em mais de 8 anos de prisão

Réu pediu absolvição por insuficiência de provas e que fosse a conduta desclassificada para roubo seguido de lesões graves, cuja pena é menor

Agressão dentro de propriedade particular gera dever de indenizar

Cada um dos pescadores deverá ser indenizado em R$ 5 mil reais por te sido preso e torturado sob acusação de roubo de gado

Homem que, em companhia de outros, roubou dez malotes pertencentes a uma joalheria é condenado a pena de reclusão

O acusado foi condenado á pena de seis anos e vinte e quatro dias de reclusão, além do pagamento de 19 dias-multa, pelo crime de roubo