Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo

O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Lula pode rever expulsão de jornalista do "NYT" se houver retratação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu hoje recuar da decisão de expulsar do país o

Em recente decisão, STJ trata do impacto do direito intertemporal na desconsideração da personalidade jurídica

Por Christinne Silva Areco, Débora Chaves Martines Fernandes, Giovana Branco e Ligia dos Santos de Andrade.

A Densidade no Âmbito do Direito Internacional, do Jus Cogens

O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.

Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais

No âmbito tributário, a controvérsia sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e

Modernização das Relações de Trabalho

hipotético-dedutivo e estruturada a partir da revisão bibliográfica e consulta de material teórico

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

Responsável que nos leva ao dever parental. Verificar a possibilidade da ocorrência de

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

civil adotou o precedente, formado através da analise de decisões de casos concretos capazes de forma

Não cabe cobrança de diferença de ICMS na aquisição de insumos de outros estados por empresas da construção civil

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A (I)retroatividade do Rol de Procedimentos da ANS e seu Impacto na Responsabilidade Civil das Operadoras de Saúde

Por Ana Lívia Brum

Prazo de 15 dias úteis do novo Código de Processo Civil se aplica ao Estatuto da Criança e do Adolescente

A decisão foi proferida em caso no qual MP questiona homeschooling.

Novo Código de Processo Civil é alterado pouco antes do início da vigência em março de 2016

Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto busca garantir maior

Responsabilidade civil subjetiva do Estado. Constatação de adulteração da numeração do bloco do motor de veículo adquirido pelo autor.

Apelação em ação de indenização por dano moral.

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STJ traça paralelo entre códigos no tema da responsabilidade civil em face de ato praticado em estado de necessidade

É impossível afastar a responsabilidade de um motorista de ônibus que, ao avistar um caminhão na