Resolução nº 237, de 11/05/07

Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Habeas Corpus. Liminar. Prisão preventiva.

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Câmara aprova 18 emendas à Super-Receita

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

Presos reivindicam direito ao voto

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

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Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

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