Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário