Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Direito processual penal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Sentença condenatória recorrível superveniente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso criminal. Injúria. Rejeição de queixa-crime. Fatos que caracterizam em tese delito de desacato.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. Ofensa reflexa. Precedente. Artigo 93, IX, da Constituição. Ofensa não configurada.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tributário. Simples. Exclusão. Arbitragem de futebol. Artigo 9º, da Lei nº 9.317/96. Possibilidade.
Jurisprudência » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Erro judiciário. Responsabilidade civil objetiva do Estado. Direito à indenização por danos morais decorrentes de condenação desconstituída em revisão criminal e de prisão preventiva.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Administrativo. Responsabilidade civil da União. Indenização e pensionamento. Não ocorrência de prescrição.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Contrabando e descaminho. Equiparação. Cigarros. Atipicidade. Princípio da insignificância. Circunstância subjetiva. Reiteração de conduta.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Concessão de benefícios fiscais. Farinha de trigo e mistura pré-preparada de farinha de trigo. Decreto 43.891/2004 do Estado de Minas Gerais.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Porte de arma. Vacatio legis temporária. Abolitio criminis. Inocorrência. Arma de fogo com numeração raspada.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matéria sujeita à dilação probatória. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Juizados especiais. Art. 90 da Lei 9.099/1995. Aplicabilidade. Interpretação conforme para excluir as normas de direito penal mais favoráveis ao réu.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Crime previsto no artigo 95, alínea "d" da Lei 8.212/91. Parcelamento do débito. Extinção de punibilidade.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Tributário. Agravo interno em ação rescisória. Entendimento do stj no sentido da incidência da contribuição nos pagamentos em pecúnia do vale-transporte.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Dosimetria da pena. Pena-base fixada no máximo legal. Art. 69 do Código Penal Militar.

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 95524

Habeas corpus. Direito processual penal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Sentença condenatória recorrível superveniente.

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.

Recurso criminal. Injúria. Rejeição de queixa-crime. Fatos que caracterizam em tese delito de desacato.

Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório. Ofensa reflexa. Precedente. Artigo 93, IX, da Constituição. Ofensa não configurada.

Tributário. Simples. Exclusão. Arbitragem de futebol. Artigo 9º, da Lei nº 9.317/96. Possibilidade.

Erro judiciário. Responsabilidade civil objetiva do Estado. Direito à indenização por danos morais decorrentes de condenação desconstituída em revisão criminal e de prisão preventiva.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos

Administrativo. Responsabilidade civil da União. Indenização e pensionamento. Não ocorrência de prescrição.

Contrabando e descaminho. Equiparação. Cigarros. Atipicidade. Princípio da insignificância. Circunstância subjetiva. Reiteração de conduta.

Concessão de benefícios fiscais. Farinha de trigo e mistura pré-preparada de farinha de trigo. Decreto 43.891/2004 do Estado de Minas Gerais.

Porte de arma. Vacatio legis temporária. Abolitio criminis. Inocorrência. Arma de fogo com numeração raspada.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matéria sujeita à dilação probatória. Impossibilidade.

Juizados especiais. Art. 90 da Lei 9.099/1995. Aplicabilidade. Interpretação conforme para excluir as normas de direito penal mais favoráveis ao réu.

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.

Habeas corpus. Crime previsto no artigo 95, alínea "d" da Lei 8.212/91. Parcelamento do débito. Extinção de punibilidade.

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.

Tributário. Agravo interno em ação rescisória. Entendimento do stj no sentido da incidência da contribuição nos pagamentos em pecúnia do vale-transporte.

Habeas corpus. Dosimetria da pena. Pena-base fixada no máximo legal. Art. 69 do Código Penal Militar.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos