TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Jornal condenado por danos morais

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral