Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

STJ nega habeas corpus preventivo por unanimidade e decide que Lula pode ser preso após 2ª instância

Pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução – depois de esgotados os recursos – da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.

Mantida liminar que assegura ao MPF assento ao lado do juiz

Ministra afirma que a questão deve ser decidida pelo Plenário da Suprema Corte

Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente

Tal entendimento foi mantido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante julgamento de dois recursos especiais.

Omissão. Prequestionamento.

Embargos de declaração.

Analista de sistemas pede exclusão do crime de quadrilha de sua condenação

Condenado pela JFRJ a nove anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior e formação de quadrilha, o acusado impetrou no STF, o HC em que pede a retirada do crime de quadrilha de sua condenação.

Atividade rural aos 12 anos deve contar para Previdência sem recolhimento de contribuição

A proibição de trabalho ao menor foi estabelecida em seu benefício e não em seu prejuízo, devendo o tempo de atividade rural exercido a partir dos 12 anos, em regime de economia familiar, ser computado para fins previdenciários, sem recolhimento das contribuições a ele correspondentes.

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Sanatório baiano permanece sem intervenção

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

INSS deve pagar benefício de amparo social a deficiente visual

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decidiu suspender, a pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.

STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp

O mandado de prisão preventiva contra o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Roberto Liboni, e outras três pessoas está sobrestado.

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução. Penhora. Imóvel

Processual Civil.